O diretório baiano do PT foi condenado e multado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), após assciar a imagem do candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (UB), ao presidente Jair Bolsonaro (PL). A multa é de R$ 10 mil por ‘propaganda antecipada’ e propagação de ‘fake news’.
O desembargador Mário Alberto Simões Hirs, que deferiu a ação do União Brasil, partido de Neto, afirma que a publicação feita nas redes sociais “não era apenas informar sobre a vida pregressa do concorrente político, mas sim induzir um pensamento no eleitorado, gerando uma opinião pública, de modo artificial, conduta proscrita pelo Código Eleitoral, no seu art. 242”.
A ação, movida pelo advogado Ademir Ismerim, alegava que o PT baiano estaria promovendo propaganda antecipada com o vídeo no Instagram. “Conteúdo mendaz, inverossímil, com espeque em informações falsas, mediante a realização de montagens e trucagem, com a finalidade de realizar propaganda extemporânea em caráter negativo face ao nome desta agremiação como futuro concorrente ao governo estadual baiano”, afimava o advogado.
Política ao Vivo
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O diretório baiano do PT foi condenado e multado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), após assciar a imagem do candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (UB), ao presidente Jair Bolsonaro (PL). A multa é de R$ 10 mil por ‘propaganda antecipada’ e propagação de ‘fake news’.
O desembargador Mário Alberto Simões Hirs, que deferiu a ação do União Brasil, partido de Neto, afirma que a publicação feita nas redes sociais “não era apenas informar sobre a vida pregressa do concorrente político, mas sim induzir um pensamento no eleitorado, gerando uma opinião pública, de modo artificial, conduta proscrita pelo Código Eleitoral, no seu art. 242”.
A ação, movida pelo advogado Ademir Ismerim, alegava que o PT baiano estaria promovendo propaganda antecipada com o vídeo no Instagram. “Conteúdo mendaz, inverossímil, com espeque em informações falsas, mediante a realização de montagens e trucagem, com a finalidade de realizar propaganda extemporânea em caráter negativo face ao nome desta agremiação como futuro concorrente ao governo estadual baiano”, afimava o advogado.
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