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Alguns talvez tenham feito de "boa fé" querendo ajudar a amigos, antigo cientes, ou até penando em estar praticando uma atitude humanitária, outros podem ter praticado pela velha mania de enganar a justiça. Todos igualmente estão às voltas com a Justiça, da Bahia e a Federal, são comerciantes da região, e a razão é muito simples; emitiram notas fiscais "frias", para fins de aposentadoria junto a Justiça Federal.
É muito simples entender. Um trabalhador rural, e alguns até que não o são, têm intuito de se aposentar pela previdência, e para isto necessitam de um documento que comprove esta atividade. Se a previdência nega as aposentadorias, cabe recurso na Justiça Federal e caberá o juiz, mediante uma juntada de provas então conceder ou não o benefício, para isto também as partes comparecem a uma audiência. O procurador do INSS e o requerente, ou seu advogado, munido das provas.
Servem como provas documentos antigos onde constem a atividade, testemunhos idôneos, assim como notais fiscais de compra de insumos tendo como destinatário da mercadoria o requerente desde que conste endereço rural e de algum modo comprove que este é um produtor rural. Ocorre que a totalidade se vale de notas não foram preenchidas no passado, de blocos arquivados já prestados contas ao fisco pelas contabilidades. O que além da fraude contra a Justiça Federal, se configuraria uma sonegação dos impostos estaduais.
A fraude foi detectada por técnicos da Vara Única da Justiça Federal em Guanambi, e o juiz federal Doutor Marcelo Motta de Oliveira levou o caso à Promotoria de Justiça. O problema foi transferido para o promotor Doutor Áureo Teixeira da Castro, que tem em suas mãos a apuração destes casos de fraudes, a serem enviados a Justiça da Bahia, uma fez que envolvem o Receita do estado. Enquanto não julgada a legal trabalho rural a aposentadoria pretendida pode ficar travada. Ou seja: "O tiro saiu pela culatra", como explica um advogado.
Para esclarecerem esta situação estiveram no Programa de Rádio Fernando Alves Repórter o presidente do Sindicato Rural, Rumildes Evangelista, a presidente da CDL, Alvisa Prates, e Promotor de Justiça, Doutor Áureo Teixeira de Castro que expediu um comunicado aos principais órgãos imprensa: "Enviamos cerca de duzentos inquéritos a serem apurados pela Polícia Federal", lembra o juiz Marcelo Motta.
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Notas Fiscais "frias? podem dar cadeia e atrasar aposentadorias.
Link da noticia: https://www.alocidade.com.br/artigo/notas-fiscais-frias-podem-dar-cadeia-e-atrasar-aposentadorias
Data de Publicação: 23/05/2009
Alguns talvez tenham feito de "boa fé" querendo ajudar a amigos, antigo cientes, ou até penando em estar praticando uma atitude humanitária, outros podem ter praticado pela velha mania de enganar a justiça. Todos igualmente estão às voltas com a Justiça, da Bahia e a Federal, são comerciantes da região, e a razão é muito simples; emitiram notas fiscais "frias", para fins de aposentadoria junto a Justiça Federal.
É muito simples entender. Um trabalhador rural, e alguns até que não o são, têm intuito de se aposentar pela previdência, e para isto necessitam de um documento que comprove esta atividade. Se a previdência nega as aposentadorias, cabe recurso na Justiça Federal e caberá o juiz, mediante uma juntada de provas então conceder ou não o benefício, para isto também as partes comparecem a uma audiência. O procurador do INSS e o requerente, ou seu advogado, munido das provas.
Servem como provas documentos antigos onde constem a atividade, testemunhos idôneos, assim como notais fiscais de compra de insumos tendo como destinatário da mercadoria o requerente desde que conste endereço rural e de algum modo comprove que este é um produtor rural. Ocorre que a totalidade se vale de notas não foram preenchidas no passado, de blocos arquivados já prestados contas ao fisco pelas contabilidades. O que além da fraude contra a Justiça Federal, se configuraria uma sonegação dos impostos estaduais.
A fraude foi detectada por técnicos da Vara Única da Justiça Federal em Guanambi, e o juiz federal Doutor Marcelo Motta de Oliveira levou o caso à Promotoria de Justiça. O problema foi transferido para o promotor Doutor Áureo Teixeira da Castro, que tem em suas mãos a apuração destes casos de fraudes, a serem enviados a Justiça da Bahia, uma fez que envolvem o Receita do estado. Enquanto não julgada a legal trabalho rural a aposentadoria pretendida pode ficar travada. Ou seja: "O tiro saiu pela culatra", como explica um advogado.
Para esclarecerem esta situação estiveram no Programa de Rádio Fernando Alves Repórter o presidente do Sindicato Rural, Rumildes Evangelista, a presidente da CDL, Alvisa Prates, e Promotor de Justiça, Doutor Áureo Teixeira de Castro que expediu um comunicado aos principais órgãos imprensa: "Enviamos cerca de duzentos inquéritos a serem apurados pela Polícia Federal", lembra o juiz Marcelo Motta.
