O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público para investigar possíveis atos de improbidade administrativa e irregularidades contratuais envolvendo a gestão do prefeito de Riacho de Santana, João Vitor Martins Laranjeira (PSD). A informação foi divulgada pelo Bahia Notícias, parceiro do site Achei Sudoeste.
A portaria que determina a abertura da investigação foi assinada pelo procurador da República Robert Rigobert Lucht e publicada nesta quinta-feira (8). O inquérito busca esclarecer indícios de ilegalidades na contratação da empresa JFS Serviços Combinados, realizada por meio da adesão a uma ata de registro de preços originada de um pregão eletrônico realizado em outro estado.
De acordo com o MPF, a contratação teria ocorrido a partir de um pregão promovido pela Prefeitura de Lago da Pedra, no Maranhão, cuja ata foi utilizada pelo município baiano. As suspeitas envolvem possível burla ao concurso público, abuso de poder, falhas no processo licitatório e terceirização irregular de mão de obra, além do uso indevido de recursos federais.
A investigação teve origem em um Procedimento Preparatório, instaurado após representação que apontava supostos ilícitos relacionados ao pregão eletrônico e à execução do contrato. Um dos pontos que chamou a atenção do Ministério Público foi a utilização de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), especificamente do bloco destinado à manutenção das ações e serviços públicos de saúde.
Os fatos apurados estão ligados à gestão de João Vitor Martins Laranjeira, que já foi afastado do cargo no contexto da Operação Overclean. Conforme apurado nas investigações, o prefeito teria ligação societária com o deputado estadual Dal Barreto (União Brasil), que também é alvo da operação e teve o telefone celular apreendido.
Ainda segundo as apurações, João Vitor manteria contato frequente com o parlamentar. O inquérito segue em andamento para aprofundar a análise dos fatos e verificar a existência de responsabilidades administrativas, civis e eventualmente criminais.
Por Clóvis Junior – MTBE: 7281/BA
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A portaria que determina a abertura da investigação foi assinada pelo procurador da República Robert Rigobert Lucht e publicada nesta quinta-feira (8). O inquérito busca esclarecer indícios de ilegalidades na contratação da empresa JFS Serviços Combinados, realizada por meio da adesão a uma ata de registro de preços originada de um pregão eletrônico realizado em outro estado.
De acordo com o MPF, a contratação teria ocorrido a partir de um pregão promovido pela Prefeitura de Lago da Pedra, no Maranhão, cuja ata foi utilizada pelo município baiano. As suspeitas envolvem possível burla ao concurso público, abuso de poder, falhas no processo licitatório e terceirização irregular de mão de obra, além do uso indevido de recursos federais.
A investigação teve origem em um Procedimento Preparatório, instaurado após representação que apontava supostos ilícitos relacionados ao pregão eletrônico e à execução do contrato. Um dos pontos que chamou a atenção do Ministério Público foi a utilização de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), especificamente do bloco destinado à manutenção das ações e serviços públicos de saúde.
Os fatos apurados estão ligados à gestão de João Vitor Martins Laranjeira, que já foi afastado do cargo no contexto da Operação Overclean. Conforme apurado nas investigações, o prefeito teria ligação societária com o deputado estadual Dal Barreto (União Brasil), que também é alvo da operação e teve o telefone celular apreendido.
Ainda segundo as apurações, João Vitor manteria contato frequente com o parlamentar. O inquérito segue em andamento para aprofundar a análise dos fatos e verificar a existência de responsabilidades administrativas, civis e eventualmente criminais.
Por Clóvis Junior – MTBE: 7281/BA
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