O Ministério Público da Bahia (MPBA) determinou atenção especial à área do antigo lixão de Guanambi diante da ocorrência de queimadas recorrentes e do descarte irregular de resíduos. A recomendação foi emitida pela 5ª Promotoria de Justiça de Guanambi, sob responsabilidade do promotor Alex Bezerra Bacelar, e também direcionada à população do município.
A medida foi adotada após uma representação encaminhada ao Ministério Público relatando a ocorrência de incêndios no Sítio São Pedro e nas proximidades do antigo lixão municipal, situação que pode provocar impactos ambientais e representar riscos à segurança e à saúde da população.
Informações obtidas durante vistorias realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar, além de dados apresentados pela própria Secretaria Municipal de Meio Ambiente, apontaram a existência de um ponto utilizado clandestinamente para descarte de resíduos na Estrada Carnaíba de Dentro. A região também apresenta registros frequentes de focos de incêndio.
Prefeitura deverá reforçar fiscalização
Entre as medidas recomendadas pelo MP está o aumento da fiscalização na área do antigo lixão. O Município deverá adotar providências para impedir o descarte irregular, promover a limpeza dos pontos clandestinos e controlar o acesso a locais considerados mais vulneráveis.
O Ministério Público também recomendou a elaboração de um plano preventivo para combater queimadas em áreas rurais, buscando reduzir a possibilidade de novos incêndios e evitar que situações semelhantes se repitam.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente deverá manter inspeções periódicas na região e produzir relatórios técnicos sobre as condições encontradas. O trabalho deverá contar ainda com a participação de órgãos como o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil.
Caso sejam identificados indícios de que os incêndios foram provocados de maneira criminosa, a orientação é que as informações sejam encaminhadas aos órgãos responsáveis pela investigação.
População também é alvo da recomendação
Além das cobranças direcionadas ao poder público, o documento reforça a responsabilidade dos moradores na prevenção de problemas ambientais.
A população é orientada a não realizar queimadas sem autorização e a evitar o descarte de lixo em terrenos, estradas e áreas rurais. Denúncias sobre queimadas ou pontos de descarte irregular devem ser comunicadas aos órgãos competentes.
A Prefeitura de Guanambi e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente terão 30 dias para apresentar ao Ministério Público um relatório detalhando as providências adotadas.
O MPBA alerta que o não atendimento às recomendações poderá resultar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais, incluindo a possibilidade de Ação Civil Pública, caso sejam constatadas omissões ou a continuidade das irregularidades.
Por Clóvis Junior – MTBE: 7281/BA
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A medida foi adotada após uma representação encaminhada ao Ministério Público relatando a ocorrência de incêndios no Sítio São Pedro e nas proximidades do antigo lixão municipal, situação que pode provocar impactos ambientais e representar riscos à segurança e à saúde da população.
Informações obtidas durante vistorias realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar, além de dados apresentados pela própria Secretaria Municipal de Meio Ambiente, apontaram a existência de um ponto utilizado clandestinamente para descarte de resíduos na Estrada Carnaíba de Dentro. A região também apresenta registros frequentes de focos de incêndio.
Prefeitura deverá reforçar fiscalização
Entre as medidas recomendadas pelo MP está o aumento da fiscalização na área do antigo lixão. O Município deverá adotar providências para impedir o descarte irregular, promover a limpeza dos pontos clandestinos e controlar o acesso a locais considerados mais vulneráveis.
O Ministério Público também recomendou a elaboração de um plano preventivo para combater queimadas em áreas rurais, buscando reduzir a possibilidade de novos incêndios e evitar que situações semelhantes se repitam.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente deverá manter inspeções periódicas na região e produzir relatórios técnicos sobre as condições encontradas. O trabalho deverá contar ainda com a participação de órgãos como o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil.
Caso sejam identificados indícios de que os incêndios foram provocados de maneira criminosa, a orientação é que as informações sejam encaminhadas aos órgãos responsáveis pela investigação.
População também é alvo da recomendação
Além das cobranças direcionadas ao poder público, o documento reforça a responsabilidade dos moradores na prevenção de problemas ambientais.
A população é orientada a não realizar queimadas sem autorização e a evitar o descarte de lixo em terrenos, estradas e áreas rurais. Denúncias sobre queimadas ou pontos de descarte irregular devem ser comunicadas aos órgãos competentes.
A Prefeitura de Guanambi e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente terão 30 dias para apresentar ao Ministério Público um relatório detalhando as providências adotadas.
O MPBA alerta que o não atendimento às recomendações poderá resultar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais, incluindo a possibilidade de Ação Civil Pública, caso sejam constatadas omissões ou a continuidade das irregularidades.
Por Clóvis Junior – MTBE: 7281/BA
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