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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, neste domingo (1°/1), uma medida provisória que mantém a isenção da cobrança de impostos federais sobre a gasolina, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) — o gás de cozinha — e outros combustíveis (PIS/Cofins e Cide).

A medida valerá até 31 de dezembro de 2023 para o óleo diesel, o biodiesel e o GLP. Já as alíquotas da gasolina e do álcool ficam zeradas até 28 de fevereiro. O objetivo do governo é segurar o preço nas bombas. Na capital da República, o combustível amanheceu 2023 custando, em média, R$ 6,30.

“Precisamos ter uma decisão transitória para que o Congresso Nacional possa encontrar uma decisão definitiva”, já tinha adiantado mais cedo o ministro dos Transportes de Lula, Renan Filho (MDB-AL).

Por: Manoela Alcântara

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Lula assina MP que mantém desoneração de combustíveis.

Data de Publicação: 02/01/2023

Lula assina MP que mantém desoneração de combustíveis.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, neste domingo (1°/1), uma medida provisória que mantém a isenção da cobrança de impostos federais sobre a gasolina, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) — o gás de cozinha — e outros combustíveis (PIS/Cofins e Cide).

A medida valerá até 31 de dezembro de 2023 para o óleo diesel, o biodiesel e o GLP. Já as alíquotas da gasolina e do álcool ficam zeradas até 28 de fevereiro. O objetivo do governo é segurar o preço nas bombas. Na capital da República, o combustível amanheceu 2023 custando, em média, R$ 6,30.

“Precisamos ter uma decisão transitória para que o Congresso Nacional possa encontrar uma decisão definitiva”, já tinha adiantado mais cedo o ministro dos Transportes de Lula, Renan Filho (MDB-AL).

Por: Manoela Alcântara

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