Jaques Wagner usou dinheiro público para ir a reunião do PT.
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Data de Publicação: 09/03/2005
Ministro pagou com recursos da União passagem aérea para encontro em S. Paulo que discutiu participação do partido nas eleições de 2004
O governo pagou 56 passagens aéreas para Jaques Wagner
O ministro-chefe do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Jaques Wagner, candidato derrotado ao governo baiano nas eleições de 2000, utilizou recursos públicos para viagens partidários e pessoais. A denúncia foi publicada na edição de ontem do jornal Folha de S. Paulo, acusando Wagner de usar passagem aérea paga pela União para participar de um evento político do PT, em São Paulo (SP), quando foi discutida a situação do partido nas eleições municipais de 2004.
Os ministros só podem utilizar as passagens pagas pelo governo federal em compromissos oficiais e a serviço dos ministérios. Ou, como determina um polêmico decreto datado de 2000, para viagem até suas residências em outros estados - instrumento, como revelou a Folha, bastante utilizado por Wagner para transitar entre Brasilia e Salvador -, apesar do artifício ser criticado por representantes do primeiro escalão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com a planilha encaminhada à Folha com assinatura do chefe do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, a viagem de Salvador a São Paulo, orçada em R$867,40, ocorreu em 13 de maio do ano passado, uma quinta-feira. No campo em que explica o objetivo da viagem, Wagner - que foi demitido do Ministério do Trabalho por não conseguir, entre outras metas, tornar realidade o programa do Primeiro Emprego, do governo federal - informou: "Conferência nacional de estratégia eleitoral do Partido dos Trabalhadores, em São Paulo".
A conferência do PT da qual Wagner participou foi realizada pelo diretório nacional do partido, entre os dias 13 e 15 de maio, e teve a presença de outros nove ministros. Além disso, a Folha revelou na reportagem que Jaques Wagner também justificou duas outras viagens que fez a Salvador, onde tem residência, da seguinte forma: "Resolver problemas políticos".
Pelas duas viagens no trecho Brasília-Salvador-Brasília, em 22 e23 de junho e em 23 e 24 do mesmo mês - período de pouca atividade política na Bahia, devido às festividades do São João -, a União gastou, com dinheiro do contribuinte brasileiro, R$1.796. Além disso, Jaques Wagner realizou em 2003 um total de 56 viagens entre Salvador e Brasília e vice-versa, argumentando que tem residência permanente na capital baiana.
As informações foram prestadas pelo próprio Wagner, em resposta oficial a requerimento do deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), segundo informou a Folha. Ao menos dez ministérios já encaminharam ao Congresso Nacional listas das viagens de 2004, pedidas pelo parlamentar. A assessoria de Hauly disse que ele enviará os documentos para o Ministério Público do Distrito Federal analisar a legalidade das viagens do petista baiano, que pode enfrentar problemas na Justiça por conta de possíveis irregularidades.
A lista das viagens de Wagner, que quer ser novamente candidato ao governo baiano, nas eleições de 2006, mostra que ele viajou bastante para Salvador nos finais de semana. O que mais chamou a atenção da assessoria do deputado foram as planilhas que apontam que, das 56 viagens entre Brasília e a capital baiana ou vice-versa, 25 foram feitas no final de semana.
O ministério anotou como explicação "deslocamento para o local de residência permanente", de acordo com o Decreto nº4.244, de 22 de maio de 2002, que disciplinou o uso de aeronaves da FAB ou comerciais por autoridades do governo federal. A Folha apontou que as viagens de 15 ministros para suas casas, nos finais de semana, custaram R$1,26 milhão em 2003. O ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, também esteve com freqüência em sua cidade de origem, Fortaleza (CE), com passagens pagas pela União. Foram ao menos 15 viagens, dez delas em finais de semana. Diferentemente de Wagner, Eunício diz que todas foram "a serviço", segundo documento enviado ao Congresso.
Devolução às pressas
Ao ser flagrado em suposta irregularidade, de acordo com planilha de viagem encaminhada à Câmara dos Deputados pelo próprio Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o ministro Jaques Wagner mandou sua assessoria informar ao jornal Folha de S. Paulo que solicitou, na última sexta, a devolução aos cofres da União de R$887,40 gastos com a passagem aérea no trecho Salvador-São Paulo-Salvador, em 13 de maio de 2003, para participar de um evento do PT.
Segundo nota da assessoria, o ministro considera parte de suas prerrogativas "a convivência e a busca de soluções políticas (não partidárias)". "Mas, nas vezes em que participou de atividades partidárias, as suas passagens aéreas foram custeadas com seus próprios recursos ou do partido, obedecendo à regra estabelecida. Entretanto, por um equívoco de seu gabinete, contrariando sua orientação, foi emitida uma passagem de Brasília para São Paulo, com a finalidade de participar da Estratégia Eleitoral do PT (...). O ministro já solicitou a devolução da quantia aos cofres públicos", diz a nota, segundo o jornal paulista.
Sobre as viagens cujas justificativas foram "resolver problemas políticos", a assessoria disse que a do dia 22 de junho não foi realizada, embora informação contrária apareça na planilha enviada ao Congresso.
Sobre a do dia 23, entre Salvador e Brasília, diz que "o ministro cumpria atividades inerentes ao exercício de seu cargo e de membro da Coordenação Política do Governo". Nada que diga respeito às festividades do São João na Bahia, que é um dos mais movimentados do Nordeste.
A assessoria disse que é legal, pois há "amparo legal", o emprego de passagens da União para ir à sua casa, em Salvador. Informou ainda que, embora conste do documento enviado à Câmara 56 viagens de Brasília a Salvador ou vice-versa, parte dos bilhetes foi cancelada.
A assessoria de Eunício de Oliveira (Comunicações) informou que, para todas as viagens a Fortaleza (16) em 2004, "houve agenda oficial". Segundo o órgão, quatro dessas viagens não implicaram gastos públicos. Por um equívoco, foram emitidas passagens aéreas, mas o ministro devolveu os valores na época da emissão - comprovantes a assessoria disse que poderia apresentar à Folha no início da semana.
