Sob intensa pressão popular e articulações da oposição, sobretudo da ala bolsonarista, o governo Lula decidiu revogar a norma da Receita Federal que ampliava o monitoramento de movimentações financeiras, incluindo transações via Pix.
A decisão foi anunciada no fim da tarde desta quarta-feira (15) pelo secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também confirmou que o governo editará uma Medida Provisória (MP) para garantir a gratuidade e o sigilo das transações realizadas via Pix.
Haddad ainda criticou a dimensão das reações que, segundo ele, grupos de pessoas agiram “contra o Estado brasileiro” ao distorcer informações da medida, segundo ele.
A ampla rejeição surgiu com a ampliação do monitoramento financeiro pela Receita, que passou a exigir de fintechs e instituições de pagamento os mesmos dados já cobrados dos bancos tradicionais. Movimentações acima de R$ 5 mil por pessoas físicas ou R$ 15 mil por pessoas jurídicas deveriam ser reportadas à Receita.
Apesar disso, o órgão alegou que a medida visava combater grandes sonegadores e operações suspeitas, não monitorar pequenos empreendedores ou trabalhadores informais.
Antes da revogação, o governo defendia que a coleta de dados seria voltada a valores globais movimentados mensalmente. Agora, o governo busca conter os danos causados pela repercussão da proposta.
Por: Conexão Política
" ["post_views"]=> string(3) "435" ["post_cover__"]=> NULL ["post_category"]=> string(1) "5" ["post_lastview"]=> string(19) "2026-09-03 04:10:23" ["post_name"]=> string(76) "governo-lula-recua-e-revoga-norma-da-receita-federal-de-monitoramento-do-pix" ["post_subtitle"]=> NULL ["post_video"]=> NULL ["post_author"]=> string(1) "2" ["post_category_parent"]=> NULL ["post_status"]=> string(1) "1" ["post_type"]=> string(4) "post" ["post_instant_article"]=> NULL ["post_amp"]=> NULL ["post_tags"]=> NULL ["post_cover"]=> string(106) "images/2025/01/governo-lula-recua-e-revoga-norma-da-receita-federal-de-monitoramento-do-pix-1736971238.jpg" }Sob intensa pressão popular e articulações da oposição, sobretudo da ala bolsonarista, o governo Lula decidiu revogar a norma da Receita Federal que ampliava o monitoramento de movimentações financeiras, incluindo transações via Pix.
A decisão foi anunciada no fim da tarde desta quarta-feira (15) pelo secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também confirmou que o governo editará uma Medida Provisória (MP) para garantir a gratuidade e o sigilo das transações realizadas via Pix.
Haddad ainda criticou a dimensão das reações que, segundo ele, grupos de pessoas agiram “contra o Estado brasileiro” ao distorcer informações da medida, segundo ele.
A ampla rejeição surgiu com a ampliação do monitoramento financeiro pela Receita, que passou a exigir de fintechs e instituições de pagamento os mesmos dados já cobrados dos bancos tradicionais. Movimentações acima de R$ 5 mil por pessoas físicas ou R$ 15 mil por pessoas jurídicas deveriam ser reportadas à Receita.
Apesar disso, o órgão alegou que a medida visava combater grandes sonegadores e operações suspeitas, não monitorar pequenos empreendedores ou trabalhadores informais.
Antes da revogação, o governo defendia que a coleta de dados seria voltada a valores globais movimentados mensalmente. Agora, o governo busca conter os danos causados pela repercussão da proposta.
Por: Conexão Política
Aguarde!