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A pedido da Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação do Estado da Bahia (FeBHA), a juíza titular da 17ª Vara de Relações de Consumo de Salvador, Marielza Brandão Franco, deferiu liminar suspendendo a cobrança das contas de energia elétrica de hotéis, restaurante e bares da Bahia pelo período de 120 dias, decisão válida para os meses de março a junho. "É uma medida que beneficia 4 mil hotéis e 26 mil bares e restaurantes.

A decisão da magistrada foi boa, mas o ponto principal ainda não foi julgado, que é a exclusão da cobrança da demanda contratada. A Coelba continua nos cobrando, mesmo o setor não estando utilizando o serviço", disse Silvio Pessoa, presidente da FeBHA, em entrevista ao Correio da Bahia.  Em nota, a Coelba informou que não foi notificada sobre a decisão liminar da Justiça baiana que determina a suspensão de cobrança das contas de energia das empresas que compõe a categoria hotéis, restaurante, bares e similares.

"A Coelba esclarece ainda que, como empresa regulada, atende as deliberações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)", afirma a companhia.

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Em decisão liminar, Justiça suspende cobrança de conta de luz de bares, hotéis e restaurantes na Bahia.

Data de Publicação: 11/05/2020

Em decisão liminar, Justiça suspende cobrança de conta de luz de bares, hotéis e restaurantes na Bahia.

A pedido da Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação do Estado da Bahia (FeBHA), a juíza titular da 17ª Vara de Relações de Consumo de Salvador, Marielza Brandão Franco, deferiu liminar suspendendo a cobrança das contas de energia elétrica de hotéis, restaurante e bares da Bahia pelo período de 120 dias, decisão válida para os meses de março a junho. "É uma medida que beneficia 4 mil hotéis e 26 mil bares e restaurantes.

A decisão da magistrada foi boa, mas o ponto principal ainda não foi julgado, que é a exclusão da cobrança da demanda contratada. A Coelba continua nos cobrando, mesmo o setor não estando utilizando o serviço", disse Silvio Pessoa, presidente da FeBHA, em entrevista ao Correio da Bahia.  Em nota, a Coelba informou que não foi notificada sobre a decisão liminar da Justiça baiana que determina a suspensão de cobrança das contas de energia das empresas que compõe a categoria hotéis, restaurante, bares e similares.

"A Coelba esclarece ainda que, como empresa regulada, atende as deliberações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)", afirma a companhia.

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