A deputada Ivana Bastos, presidente da Comissão da Fiol e do Porto Sul, tratou, durante reunião do colegiado, nesta quarta-feira (26/08), sobre o andamento do processo de liberação do início das obras do Porto Sul.
Segundo informações da Casa Civil do Estado da Bahia, todas as tratativas relacionadas à emissão do Decreto de Utilidade Pública (DUP) Federal já foram feitas pelos Ministérios dos Portos e do Meio Ambiente e o documento encontra-se na Casa Civil da Presidência da República aguardando ser emitido.
Depois da emissão deste decreto, o Ibama poderá então publicar a Autorização de Supressão Vegetal (SV), que permite o início dos trabalhos. Vale lembrar que esta foi a única pendência apontada pelo Ibama para liberação da obra, segundo informou a presidente do órgão, Marilene de Oliveira, em audiência com deputados em Brasília, no dia 06 de agosto.
Após emissão e publicação dos dois documentos, a Comissão da Fiol deverá realizar uma audiência pública em Ilhéus, para discutir com a comunidade temas relacionados às obras do empreendimento.
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A deputada Ivana Bastos, presidente da Comissão da Fiol e do Porto Sul, tratou, durante reunião do colegiado, nesta quarta-feira (26/08), sobre o andamento do processo de liberação do início das obras do Porto Sul.
Segundo informações da Casa Civil do Estado da Bahia, todas as tratativas relacionadas à emissão do Decreto de Utilidade Pública (DUP) Federal já foram feitas pelos Ministérios dos Portos e do Meio Ambiente e o documento encontra-se na Casa Civil da Presidência da República aguardando ser emitido.
Depois da emissão deste decreto, o Ibama poderá então publicar a Autorização de Supressão Vegetal (SV), que permite o início dos trabalhos. Vale lembrar que esta foi a única pendência apontada pelo Ibama para liberação da obra, segundo informou a presidente do órgão, Marilene de Oliveira, em audiência com deputados em Brasília, no dia 06 de agosto.
Após emissão e publicação dos dois documentos, a Comissão da Fiol deverá realizar uma audiência pública em Ilhéus, para discutir com a comunidade temas relacionados às obras do empreendimento.
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