O Tribunal de Contas da União (TCU) homologou, nesta quarta-feira, 23 de outubro, um acordo que abre a possibilidade de concessão de 28 aeroportos regionais, entre eles, os de Guanambi, Lençóis e Paulo Afonso, na Bahia, para a concessionária GRU Airport S.A., responsável pela administração do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e outras concessionárias de grandes aeroportos do país.
Em Guanambi, atualmente, o aeroporto é administrado pela Infracea, empresa contratada pela prefeitura para esta finalidade.
O acordo, celebrado entre o Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a GRU Airport, visa restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão de Guarulhos.
Desta forma, o prazo de concessão de Guarulhos será prorrogado até novembro de 2033, com previsão de novos investimentos no aeroporto paulista, estimados em R$ 1,4 bilhão. Esses investimentos incluem a construção de dois píeres — um para passageiros internacionais e outro para domésticos —, a ampliação de pátios de aeronaves, a criação de pistas de táxi e a aquisição de equipamentos de segurança, como sistemas de inspeção de bagagens e vigilância perimetral.
Além disso, o modelo negociado pela Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) inova ao introduzir um modelo de compartilhamento de riscos nos contratos de concessão de aviação. Parte das despesas poderá ser dividida entre a concessionária e o poder público, conforme a demanda de passageiros do aeroporto.
Agencia Sertão
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Em Guanambi, atualmente, o aeroporto é administrado pela Infracea, empresa contratada pela prefeitura para esta finalidade.
O acordo, celebrado entre o Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a GRU Airport, visa restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão de Guarulhos.
Desta forma, o prazo de concessão de Guarulhos será prorrogado até novembro de 2033, com previsão de novos investimentos no aeroporto paulista, estimados em R$ 1,4 bilhão. Esses investimentos incluem a construção de dois píeres — um para passageiros internacionais e outro para domésticos —, a ampliação de pátios de aeronaves, a criação de pistas de táxi e a aquisição de equipamentos de segurança, como sistemas de inspeção de bagagens e vigilância perimetral.
Além disso, o modelo negociado pela Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) inova ao introduzir um modelo de compartilhamento de riscos nos contratos de concessão de aviação. Parte das despesas poderá ser dividida entre a concessionária e o poder público, conforme a demanda de passageiros do aeroporto.
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