O deputado estadual e candidato à prefeitura de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), iniciou a corrida eleitoral livre da dúvida que pairava sobre a legalidade do seu registro.
O sinal verde veio de uma decisão reformada do plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), no último dia 15, no sentido de anular uma condenação anterior (no processo 3921/2024), que envolvia o parlamentar.
Foram quatro votos a favor e um contra, reconhecendo a condenação prévia de Eures como um equívoco, uma vez que Eures nunca havia sido citado no processo, o que o impediu de exercer seu direito à ampla defesa.
Os conselheiros João Bonfim, Gildásio Penedo, Inaldo da Paixão e Carolina Matos votaram a favor da anulação, enquanto o conselheiro Antônio Honorato se posicionou contra.
A defesa do deputado/candidato diz que “a falta de citação significou que Eures Ribeiro não teve a oportunidade de apresentar provas, argumentos ou alegações para contestar as irregularidades que lhe foram atribuídas. Com a nova decisão, o TCE corrigiu a falha processual, anulando a condenação anterior”.
Com o sinal verde, Eures Ribeira trava duelo inusitado entre “criador e criatura” em Bom Jesus da Lapa, tendo como principal oponente o prefeito Fábio Lima (PT) seu sucessor e antigo aliado.
Política Livre
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O deputado estadual e candidato à prefeitura de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), iniciou a corrida eleitoral livre da dúvida que pairava sobre a legalidade do seu registro.
O sinal verde veio de uma decisão reformada do plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), no último dia 15, no sentido de anular uma condenação anterior (no processo 3921/2024), que envolvia o parlamentar.
Foram quatro votos a favor e um contra, reconhecendo a condenação prévia de Eures como um equívoco, uma vez que Eures nunca havia sido citado no processo, o que o impediu de exercer seu direito à ampla defesa.
Os conselheiros João Bonfim, Gildásio Penedo, Inaldo da Paixão e Carolina Matos votaram a favor da anulação, enquanto o conselheiro Antônio Honorato se posicionou contra.
A defesa do deputado/candidato diz que “a falta de citação significou que Eures Ribeiro não teve a oportunidade de apresentar provas, argumentos ou alegações para contestar as irregularidades que lhe foram atribuídas. Com a nova decisão, o TCE corrigiu a falha processual, anulando a condenação anterior”.
Com o sinal verde, Eures Ribeira trava duelo inusitado entre “criador e criatura” em Bom Jesus da Lapa, tendo como principal oponente o prefeito Fábio Lima (PT) seu sucessor e antigo aliado.
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