Terceirização afeta eficiência do serviço público
Deputado Daniel declara voto à favor do piso dos agentes comunitários de saúde e defende que os custos sejam repassados para a União.
A votação do projeto de lei que cria o piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias e disciplina as duas atividades foi adiada para o dia 5 de novembro pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Antes da votação o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) reuniu-se com agentes comunitários de saúde de diversas cidades brasileiras, que estavam em Brasília acompanhando a votação da matéria. O deputado declarou seu voto à favor da aprovação da proposta e defendeu que os custos com o piso sejam transferidos para a União.
O adiamento se deu porque na primeira votação de requerimento do PT para adiar a votação, 212 deputados votaram, número insuficiente para qualquer deliberação de plenário. A obstrução do PT e PMDB impediu a apreciação do mérito. Os deputados porém aprovaram o requerimento de urgência da matéria.
Para que fosse concluída a votação do requerimento, eram necessários pelo menos os votos de 257 deputados. Com a falta de quórum para deliberação, Henrique Alves encerrou a sessão e convocou outra para o dia 5 de novembro.
Alves prometeu aos agentes de saúde que se a matéria não for votada no dia 5 nenhuma outra proposição será colocada em votação até que a Câmara vote o projeto. A oposição protestou contra a obstrução feita basicamente pelo PT, que foi acompanhado por outros partidos da base governista.
