X

Fale Conosco:

Aguarde, enviando contato!
Senado rejeita a prorrogação da CPMF
  • Compartilhe esse post
  • Compartilhar no Facebook00
  • Compartilhar no Google Plus00
  • Compartilhar no Twitter

Senado rejeita a prorrogação da CPMF

O Plenário do Senado acaba de rejeitar a proposta de emenda à Constituição (PEC 89/07) que prorroga até 2011 a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Faltaram quatro fotos favoráveis para que se efetivasse a aprovação. A PEC recebeu 45 votos favoráveis, 34 votos contrários e não houve abstenções. Havia 79 senadores em Plenário. Com esse resultado, a cobrança da taxa de 0,38% sobre a maioria das transações bancárias deixa de ser feita a partir do dia 1º de janeiro próximo. O governo poderá tentar recriar a contribuição. Mas, para isso, precisará enviar ao Congresso uma nova proposta de emenda à Constituição, cuja tramitação começará novamente da Câmara dos Deputados. Os senadores ainda votarão se prorrogam ou não a desvinculação de 20% das receitas do orçamento que têm destinação fixada pela Constituição e são oriundas de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico - a chamada DRU (Desvinculação de Receitas da União). Anexados
Imprimir
  • Compartilhe esse post
  • Compartilhar no Facebook00
  • Compartilhar no Google Plus00
  • Compartilhar no Twitter