Um grupo de 70 pessoas, entre crianças, adolescentes e adultos, foi resgatado pela polícia civil de três minas de extração ilegal de manganês nos municípios de Caetité, Licínio de Almeida e Igaporã, no sudoeste do Estado, a cerca de 750 km de Salvador. Recrutados por seis agenciadores - cinco deles presos em flagrante, os mineiros contaram que recebiam a promessa de ganhar até R$600, 00, mas ao fim de uma jornada mensal de trabalho o pagamento era inferior a R$60,00. Um trabalhador já morreu soterrado depois de detonar um explosivo na mina. A segunda parte da operação vai contar com o suporte da Delegacia Regional do Trabalho e das polícias federal da Bahia e Minas Gerais, destino final do minério extraído ilegalmente. Mãos calejadas, maltrapilhos, com fome e sede, os garimpeiros eram mantidos em alojamentos sem cama, colchão, água corrente ou energia elétrica. Sem fogão, a comida era preparada pelos homens em panelas sujas, em fogareiros improvisados com tijolos. Três menores de idade, sendo um garoto de 13 anos e dois adolescentes de 16 e 17, estavam entre eles. "Eles disseram que iam me pagar R$600, 00, mas até agora eu só recebi R$15,00", declarou o adolescente W.R.S., de 17 anos. Ao seu lado, o amigo mais velho, Manoel Xavier de Souza, 33 anos, confirmou a promessa ao grupo. "O trabalho começa cedo, antes das cinco horas e quanto mais a gente trabalha, enchendo os carros, mais promessa recebe. Só promessa". O semblante cansado e as vestes sujas do pó do minério de ferro do garimpeiro Sebastião Pereira dos Santos, 53, eram o retrato das condições subumanas em que os trabalhadores foram flagrados. Sem carteira assinada, assim como todos do grupo, Santos estava na atividade havia dois meses. Ninguém usava máscara, capacete ou macacão, equipamentos de proteção individual indispensáveis nesse tipo de atividade. A intoxicação por manganês está associada com inalação crônica de partículas por indivíduos que trabalham com manganês oral. os sinais clínicos incluem confusão; alucinações e uma síndrome extra piramidal (doença de Parkinson secundária) que inclui rigidez; distonia; retropulsão e tremor. A polícia teve que utilizar um ônibus para conduzir os trabalhadores à delegacia de Caetité, onde prestaram depoimento a seis escrivães convocados para agilizar os trabalhos. "Olha aqui minhas mãos, é de gente trabalhadora. Tô com vergonha de estar aqui na delegacia", lamentava o garimpeiro Joaquim Fonseca Filho, 23. A "Operação Minério" envolveu 42 policiais civis, 12 delegados, um perito-geólogo e duas equipes dos grupos de Operações Especiais (GOE), de Salvador e de Ações Táticas (GAT), de Vitória da Conquista. Os homens foram a campo às quatro horas da manhã de ontem, 3, para cumprir 9 mandados de busca e apreensão expedidos pelo juiz Marcelo Mota de Oliveira, da Vara Federal de Guanambi. A Justiça foi provocada pela Companhia Vale do Rio Doce S/A depois de uma vistoria in loco do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Foram monitorados todos os movimentos de entrada e saída e todo o processo ilícito, desde a extração do manganês na Bahia até a entrega às siderúrgicas em Minas Gerais. Depois do resgate dos trabalhadores, os policiais interditaram as minas Pedra de Ferro, Lagoa Danta, Cobra e Cedro de Santa Ifigênia e seis pátios de estocagem de manganês, apreendendo 7 mil toneladas do produto. Somente num pátio pertencente a Rafael Manoel de Carvalho a equipe do delegado Clécio Magalhães encontrou 300 toneladas do manganês extraído no sudoeste baiano, da espécie "cobra", um dos mais puros do mundo. Também foram encontrados armas de fogo, explosivos, uma caçamba e um caminhão cheios de manganês. Motocicletas, pá carregadeira e mais de 10 motocicletas com suspeita de furto ou roubo, fizeram parte da apreensão, assim como britadores, computadores, notas fiscais falsificadas, extratos bancários e livros de escrituração contábil. Todo manganês extraídos nas lavras clandestinas seguia para siderúrgicas mineiras, todos os dias, em cerca de 30 carretas com mais de 40 toneladas em cada. As notas fiscais falsas ajudavam a acobertar o crime. Os atravessadores adquiriam a tonelada por R$50,00 e revendiam a R$300,00 para as siderúrgicas. Manganês é um elemento de transição metálico, cinzento e quebradiço, muito usado em ligas de aço. "Em alguns extratos apreendidos constavam depósito de R$37 mil, R$50 mil, feito pelas siderúrgicas aos atravessadores, o que serve para reforçar a prática do crime", disse o delegado coordenador da Operação, Odilson Pereira. Ao sobrevoar a área, o delegado ouviu do perito-geólogo a informação de que os danos ambientais são irreparáveis. "Esses exploradores não tinham a concessão da lavra e, portanto, estavam desprovidos do compromisso de repor a área, conforme determina a legislação ambiental. Eles aproveitaram a interrupção dos trabalhos das empresas que têm a permissão para exploração, para análise de solo, e invadiram a área", completou. Os agenciadores Alexandre Resstel, Rafael Manoel de Carvalho, Miguel Ângelo Brondi, Gilson Vieira de Carvalho e Hermínio Júnior Cardoso Gondim, não quiseram falar sobre o assunto. O sexto acusado, conhecido apenas como Salvador, está foragido. Todos foram indiciados por prática de crime ambiental, trabalho escravo, receptação, formação de quadrilha, enriquecimento ilícito, sonegação fiscal e porte ilegal de arma. "Somente em nome de Salvador existem três carretas novas, o que pode configurar enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro", salientou Pereira. O que diz a Lei Ambiental: Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Art. 55 - Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida: Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa. Parágrafo único - Nas mesmas penas incorre quem deixa de recuperar a área pesquisada ou explorada, nos termos da autorização, permissão, licença, concessão ou determinação do órgão competente. Por: JUSCELINO SOUZA I SUCURSAL VITÓRIA DA CONQUISTA