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Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional duas demandas e uma solicitação feita em Brasília.
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Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional duas demandas e uma solicitação feita em Brasília.

  • Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional duas demandas e uma solicitação feita em Brasília. - Foto 1
  • A Prefeita Olga Gentil e a Secretaria de Assistência Social Cássia Santana buscaram apoio em Brasilia para grandes demandas do município. A solução para o problema das moradias insalubres de centenas de famílias carentes que vivem na cidade e na zona rural, é uma delas. Um amplo programa de melhoria habitacional, ainda que realizado por etapas, ajudaria em muito o município a enfrentar essa triste realidade e foi justamente o que foi solicitado ao Secretário Nacional de Habitação Alfredo Eduardo dos Santos, no Ministério do Desenvolvimento Regional; com toda fundamentação e exposição da realidade local. A Secretária lembrou que o município tem um IDH muito baixo e que demanda nesse momento de assistência e serviços sociais mais robustos para minorar as dificuldades vividas por boa parte da população.

    Outra demanda de igual ou maior importância é a Regularização Fundiária, rural e urbana, um drama exposto pela falta de documentação dos imóveis, que impedem melhorias, financiamentos e projetos sociais importantes. A maioria dos município pequenos, teve o fracionamento de suas terras de forma irregular e assistem conflitos fundiários constantes; as prefeituras são muitas vezes impedidas de realizar melhorias e cobrar tributos.  Matina está inscrita no Programa Casa Verde Amarela, um programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional do governo federal, especialmente voltado à população de baixa renda, ideal para municípios como Matina.

    A Secretaria Cássia Santana e a prefeita Olga Gentil apresentaram as solicitações com a devida exposição de motivos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, aguardará e cobrará respostas.

    Ascom/Matina

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