Quem diria: Licitações no TCU eram fraudadas.
Apesar da sua função fiscalizadora, o órgão era o alvo de um esquema que envolvia altos funcionários e empresários
Criado há 114 anos para fiscalizar a aplicação do dinheiro público por parte dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Tribunal de Contas da União (TCU) deixou de fiscalizar a própria contabilidade. ??Fiscalizamos 8 mil unidades gestoras da União, mas, infelizmente, não temos olhos para tudo??, lamentou o presidente do TCU, ministro Valmir Campelo.
A Polícia Federal desmontou ontem um esquema que funcionava para fraudar licitações no TCU. Foram presas 10 pessoas entre altos funcionários da área administrativa do TCU e empresários do setor de segurança e contratação de funcionários terceirizados. Batizada de Sentinela, a operação da PF que investiga um cartel de empresas de segurança tem entre seus alvos a Confederal, companhia do setor que pertence ao ministro das Comunicações, Eunício Oliveira.
Apontado como proprietário da Confederal, o ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, divulgou nota informando que está afastado da empresa desde 30 de novembro de 1998, conforme registro na Junta Comercial do Distrito Federal. Desde então, a Confederal tem uma gerência profissionalizada.
Entre os presos, está Ênio Brião Bragança, dirigente da empresa que pertence ao ministro. Foram presos também outros quatro altos funcionários do TCU, Antônio José Ferreira da Trindade (secretário-geral de Administração do tribunal), Leila Fonseca dos Santos Vasconcellos Ferreira (secretária de Controle Interno do TCU), Vera Lúcia de Pinho Borges (presidente da comissão permanente de Licitação) e Fernando César Masera Almeida (chefe de Segurança do tribunal).
Além deles, os empresários Miguel Novais da Silva, Robério Bandeira de Negreiros, Robério Bandeira de Negreiros Filho, Carlos Antônio de Sousa Almeida e Marcelo Oliveira Borges também foram detidos. Todos tiveram a prisão temporária (válida por cinco dias) decretada pela 12ª Vara Federal em Brasília.
Segundo a PF, as investigações concluíram que o grupo fraudava licitações no TCU e exercia advocacia administrativa (tráfico de influência) para obter parecer favorável às empresas prestadoras de serviço à administração pública. Também são investigadas a Reman Segurança, a Montana, a Sitran e a Brasfort.
Acusações ? Os funcionários envolvidos no esquema foram afastados dos cargos e além do inquérito na PF, responderão a uma sindicância interna do TCU. Campelo informou que o tribunal pode rescindir os contratos com as duas empresas objeto de investigações da PF.
Segundo apontaram as apurações da Operação Sentinela, as violações eram praticadas pelos diretores do TCU responsáveis por um orçamento de R$ 600 milhões por ano, entre salários (90%) e manutenção da infra-estrutura interna da sede do tribunal em Brasília e nos escritórios regionais. Os secretários-geral de Administração e de Controle Interno, a presidente da Comissão de Licitação e o chefe de Segurança do TCU eram, ao mesmo tempo, executores do orçamento interno do tribunal e fiscalizadores destes gastos.
As pessoas que foram presas são suspeitas de terem cometido crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional, corrupção ativa, crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo e fraudes em licitação, improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.
Os responsáveis pelas investigações na Polícia Federal não descartaram a possibilidade de novas prisões. Foram apreendidos computadores, processos e documentos no TCU, nas casas dos envolvidos e nas empresas. O material está sendo analisado pelos técnicos da Polícia Federal.
