Projeto reduz recesso de vereadores em Feira de Santana.
Seguindo o exemplo do vereador Valdenor Cardoso (PTC), de Salvador, o vereador Marialvo Barreto (PT) também apresentou um projeto que reduz de 90 para 30 dias o período de recesso dos parlamentares feirenses. Barreto já conseguiu cinco das sete assinaturas necessárias para a tramitação da proposta.
Concordam com a tramitação o vereador Roberto Tourinho (PSB), de oposição ao governo municipal, e os situacionistas Getúlio Barbosa (PP), Eremita Araújo (PP), Renildo Brito (PTC). O líder da bancada governista no Legislativo feirense, vereador Antônio Carlos Coelho (PFL), disse que ainda não tem opinião formada a respeito do projeto do petista.
Também ainda não há um consenso na bancada. A maioria prefere aguardar uma posição do Congresso Nacional a respeito do recesso dos deputados federais e senadores ? alegou Coelho.
A atual legislatura da Câmara Municipal tem 17 vereadores governistas e apenas dois oposicionistas, que são Marialvo Barreto e Roberto Tourinho.
PRIVILÉGIO ? O petista considera os 90 dias de recesso como um privilégio descabido para os parlamentares. Barreto lembra, inclusive, que a Emenda Constitucional número 45, de dezembro de 2004, que entrou em vigor em janeiro deste ano, extinguiu o recesso no Poder Judiciário.
O vereador alega que a redução no recesso evitará ?a avalanche de sessões extraordinárias? que virou rotina no Legislativo, economizando, portanto, dinheiro público.
