A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou, nesta terça-feira (3.12), da posse da desembargadora Rita Ramos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A cerimônia reuniu, no auditório do TRE, as cúpulas da corte eleitoral, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e representantes de diversas entidades.

“A presença de uma mulher em instâncias decisórias é sempre motivo de alegria, principalmente porque é, ao mesmo tempo, exemplo e motivação para a participação de mais mulheres nesses espaços”, afirmou a deputada Ivana Bastos. A magistrada foi escolhida pelo Tribunal Pleno do TJBA no dia 16 de setembro, para integrar a Corte Eleitoral na classe dos juízes de Direito, vaga anteriormente ocupada pelo juiz Moacyr Pitta Lima Filho.

Presentes à posse os deputados Vitor Bonfim, Rosemberg Pinto, Luciano Simões, Pedro Tavares , Bobô e Cláudia Oliveira; os conselheiros João Bonfim, do TCE, e Nelson Pelegrino, do TCM; os presidentes do TJBA, desembargador José Edivaldo Rotondano, e do TRE, desembargador Maurício Kertzman; e o secretário de Justiça do Estado, Felipe Freitas.

SESSÃO PLENÁRIA

Sob o comando da presidente Ivana Bastos, o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta terça-feira (3.11), o projeto de lei complementar que estabelece uma nova Lei Orgânica para o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) e cerca de três dezenas de proposições de parlamentares, entre projetos de lei de utilidade pública e projetos de resolução concedendo comendas 2 de Julho.

“Hoje aprovamos a atualização da Lei Orgânica do TCE, conforme eu havia assegurado aos conselheiros, quando da entrega da proposição, no dia 14 do mês passado, além de comendas 2 de Julho a personalidades como o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o presidente da BYD no Brasil, Tyler Li. Sobre a nova Lei Orgânica traz uma visão mais educativa e preventiva e menos punitiva sobre a atuação do TCE”, comentou a presidente Ivana Bastos. Como exemplos de visão preventiva estão a viabilização do o VLT e da ponte Salvador – Itaparica, antecipando possíveis irregularidades.

Fotos: Vaner Casaes 

ALBA – Dircom

Gabinete da Presidência