Prefeituras podem inscrever até 20 de maio projetos no FazCultura para festas juninas
As prefeituras baianas têm até o dia 20 deste mês para inscrever projetos de festejos juninos no Programa Estadual de Incentivo à Cultura (FazCultura). O prazo foi estipulado pela comissão gerenciadora do programa por considerar que esse é o tempo mínimo hábil para análise e concretização do patrocínio. O valor máximo de incentivo por projeto é de R$ 12 mil, destinados a ornamentação típica, confecção do tablado para a exibição de manifestações, sonorização, etc. Em 2004, foram inscritos 27 projetos juninos, todos aprovados, o que totalizou R$ 305 mil de incentivo.
Em apenas três meses da abertura das inscrições, o FazCultura já registra 267 projetos inscritos em 2005. A maioria é na área de artes cênicas, com 96 projetos, e música (67). Neste ano, já foram patrocinados 83 projetos, sendo 29 na área de artes cênicas, 25 em música, 12 em literatura, oito em artes gráficas, plásticas e fotografia, cinco em artesanato, folclore e tradição popular e quatro em arquivo, biblioteca, museus e bens móveis e imóveis.
Desde o primeiro ano de funcionamento, em 1997, até 2004, o FazCultura contabilizou 6.009 projetos inscritos, 3.071 aprovados e 1.038 patrocinados, totalizando R$ 69.297.078 de incentivo. O montante foi aplicado em projetos culturais como produções cinematográficas, peças teatrais, exposições, publicações literárias e projetos que beneficiam acervos.
?A lei baiana é a que oferece o maior incentivo fiscal do Brasil na cultura: 5% do ICMS. Além de contribuir para o surgimento de novos artistas e a consolidação de outros, o empresariado passou a ver o mecenato como um bom negócio, e o meio cultural sentiu a necessidade de uma maior profissionalização, o que permite um maior aprimoramento na elaboração dos projetos?, disse o coordenador do FazCultura, Fábio Liger.
