Prefeituras de Igapor? e Guanambi firmam conv?nio para Licenciamento Ambiental.
A Prefeitura de Igaporã firmou parceria com o município vizinho de Guanambi para emitir licenciamento e realizar fiscalização e controle ambientais. O convênio foi assinado pelo Prefeito Suly Fagundes na quarta feira (28), no Gabinete do Prefeito Jairo Magalhães, em Guanambi.
O Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa, assinado pelos prefeitos das duas cidades e pelos seus secretários de agricultura e meio ambiente, visa a emissão de licenças ambientais para os empreendimentos Igaporaenses e atende uma das medidas para solucionar as irregularidades encontradas pela atual administração no Sistema de Gestão Ambiental do município de Igaporã, há anos não resolvidas.
Conforme o termo assinado na quarta-feira, a atuação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guanambi se dará de forma subsidiária, auxiliando no desempenho das ações de fiscalização, licenciamento e controle ambientais, conforme a legislação vigente. De acordo com Suly Fagundes, prefeito de Igaporã, o convênio assinado é um passo importante no desenvolvimento do município, já que vai abrir caminho para as empresas regularizarem suas permissões de funcionamento e exploração dos recursos naturais de Igaporã. “Com a parceria da Prefeitura de Guanambi, através do Prefeito Jairo, vamos avançar no cumprimento da Política Ambiental e no atendimento dos empreendimentos atuantes em Igaporã, trazendo mais investimentos para nossa cidade”, afirmou.
O convênio está previsto para ser publicado no Diário Oficial das duas prefeituras no início da próxima semana e as atividades correlatas ao Termo de Cooperação devem começar imediatamente.
