Prefeitura de Guanambi e Corregedoria do TJBA entregarão mais 200 títulos de regularização para famílias de diversos bairros.
A Prefeitura de Guanambi, por meio das Secretarias de Governo e de Planejamento e da Comissão de Regularização Fundiária do Programa ‘Casa Legal’, entregará no próximo dia 29/05, às 18h30, no Centro Cultural de Guanambi, mais 200 títulos de regularização para moradores de diversos bairros. A ação acontece por meio do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (REURB).
A solenidade contará com a presença do prefeito Nal Azevedo, do vice-prefeito Zaqueu Rodrigues, vereadores, secretários municipais, deputados e representantes do Cartório de Registro de Imóveis e do Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), parceiros da gestão municipal no programa.
Bairros beneficiados: No evento, receberão os títulos de regularização famílias dos bairros Marabá, Vasconcelos, Nossa Senhora Aparecida e de diversas outras localidades.
Segurança Jurídica - Para o prefeito Nal Azevedo, “a entrega da documentação para as residências familiares, oferece segurança jurídica e dignidade social para as milhares de famílias já beneficiadas”.
Destaque estadual: O Programa de Regularização Urbana da PMG se tornou referência estadual sob a coordenação do NUREF-TJBA. O "Casa Legal" já beneficiou mais de 2.700 famílias de 23 bairros com a regularização de suas propriedades.
Serviço Gratuito - “Todo o processo, que custaria em média entre R$ 4 mil e R$ 7 mil por residência, sai totalmente gratuito para as famílias de baixa renda por meio do programa municipal”, frisa Dr. Nilson Nilo, presidente da REURB municipal.
Autor: Ascom
