Nota sobre “boatos” de gasto exagerado com transporte.

A Prefeitura Municipal de Caetité (Governo do Trabalho e Desenvolvimento) vem a público informar e prestar esclarecimentos acerca das informações levianas e distorcidas que vêm sendo veiculadas nas redes sociais e sites locais sobre os gastos da administração municipal com transportes para assistência social.

Entendendo a importância da transparência, e em respeito ao acesso de todo cidadão às informações públicas, sentimo-nos no dever de apresentar os fatos reais quanto a tais despesas. Vejamos:

1 – Em decorrência dos compromissos sociais da atual administração municipal, vários programas em andamento resultam no fornecimento de transportes aos cidadãos, tais como: tratamento de hemodiálise; exames e tratamentos fora do domicílio; eventos esportivos, etc.

2 – A contratação dos serviços de transporte sempre se fez por licitação pública, cuja empresa vencedora é contratada respeitando todos os parâmetros legais e os pagamentos somente são feitos após processos regulares, que são controlados pelos órgãos internos e externos de fiscalização, com aprovação por todos eles, sem que tenha sido constatada nenhuma irregularidade até o presente momento.

3 – Nos casos de tratamento fora do domicílio, por exemplo, que envolve casos de alta complexidade, onde os atendimentos ocorrem em Salvador ou outras cidades com centros especializados, normalmente o doente viaja com um acompanhante, resultando em quatro passagens cada (ida e volta), cujos tratamentos normalmente são prolongados, com muitas viagens. Nos casos de hemodiálise são três viagens por semana para cada paciente, por tempo indeterminado, e não se computam passagens e sim as diárias.

4 – Efetivamente o município de Caetité licitou para o ano de 2015 o valor de R$ 1.611.000,00 mas, desse total, somente consumiu e pagou o valor de R$ 841.745,00, sendo: R$ 285.000,00 com os que fazem tratamento de hemodiálise; R$ 550.565,00 com transportes de pessoas para tratamento fora do domicílio e R$ 6.180,00 com transporte de funcionários a serviço do município, para programas esportivos, encaminhamentos de dependentes químicos pelo CREAS, etc. No ano de 2015 também foram pagas despesas do ano de 2014, conforme notas de empenho relacionadas em anexo e que estão no TCM.

5 – Todos os usuários dos serviços são identificados (e os documentos constam da prestação de contas ao TCM), são exigidos também laudos médicos, que formam os processos de autorização de viagens. Esses serviços atendem a todos os necessitados, indistintamente, sem qualquer conotação política e/ou partidária, como tentam fazer crer alguns veículos de comunicação. Basta lembrar que todos esses programas existem desde 2009 e somente agora, em ano eleitoral, é que surgem as notas distorcidas e com falsas acusações de superfaturamento e uso eleitoreiro de serviços que tanto tem atendido às pessoas que deles necessitam.

6 – No mais, a atual administração informa que continuará prestando contas aos órgãos oficiais de fiscalização, continuará pronta a dar informações a quem solicitar, pois se trata da coisa pública. Mas assegura, também, que não participará dessa tentativa de mau uso das redes sociais com fins eleitoreiros.  Além disso, estará identificando seus autores e representando criminalmente contra aqueles (as) que deturpam informações parciais e as veiculam de forma distorcida, para desta forma colher comentários ofensivos e maldosos contra pessoas e instituições idôneas, e assim tentar favorecer politicamente os que nunca quiserem ver nossa população mais carente sendo atendida nos vários programas sociais que são praticados de forma aberta, democrática e transparente, como se faz atualmente em nossa cidade.

 Caetité, 30 de março de 2016.

 Diretoria de Comunicação Social - Prefeitura Municipal de Caetité.