O prefeito de Paramirim, João Ricardo (Avante), vetou na íntegra o Projeto de Lei nº 012/2025, que previa a criação de um auxílio-alimentação no valor de R$ 1.500 para vereadores e servidores da Câmara Municipal. A decisão foi oficializada após a proposta gerar forte repercussão negativa entre moradores do município.

O projeto havia sido aprovado pelos parlamentares em sessão extraordinária realizada no dia 12 de dezembro, mas não chegou a entrar em vigor. De acordo com o prefeito, o veto foi motivado por cautela administrativa e pelo compromisso com o diálogo social, e não por vício de ilegalidade.

Em declaração pública, João Ricardo explicou que, após discussões internas e manifestações da população, os próprios vereadores encaminharam um ofício ao Executivo solicitando o veto da matéria. “Atendemos ao pedido da Câmara e publicamos o veto no Diário Oficial. Com isso, o projeto não se torna lei”, afirmou.

O gestor destacou ainda que a administração municipal busca manter sintonia com a sociedade e reconhecer eventuais equívocos. Segundo ele, a reação popular foi determinante para a reavaliação da proposta. “A gestão pública exige diálogo constante. Houve um entendimento de que o projeto não foi bem recebido e o recuo aconteceu no momento certo”, avaliou.

Com o veto integral, fica descartada a implantação do auxílio-alimentação no âmbito do Legislativo municipal, encerrando a tramitação da proposta.

Por Clóvis Junior – MTBE: 7281/BA