Pesquisa da ANP revela aumento de 4,25% no Estado, o maior do País. A alta média em nível nacional ficou em 3,74%. A última pesquisa de preços da Agência Nacional de Petróleo (ANP) apontou indícios de reajuste abusivo no preço dos combustíveis em todo o País. Na Bahia, os números ainda mais elevados. Conseguem superar a média nordestina e a nacional, que já são consideradas exorbitantes. Nas últimas duas semanas, o preço médio da gasolina na Bahia saltou de R$ 2,274 para R$ 2,375, o que significa um aumento de 4,25%. A média nacional de reajuste ficou em 3,74% e a do Nordeste 3,96% e já foram interpretadas como injustas, uma vez que o impacto para o consumidor estava projetado para 2,5% a 3,5%, depois que a Petrobras elevou o preço em 4,2% nas refinarias no último dia 26. O Ministério de Minas e Energia mostrou preocupação com o resultado da pesquisa e determinou à ANP que intensifique a fiscalização nas distribuidoras e postos de combustíveis. ?Os números da pesquisa deixam claro que precisamos aperfeiçoar nossos mecanismos de acompanhamento dos preços?, analisa Davidson Magalhães, chefe do escritório regional da ANP. Ele conta que está em andamento uma articulação entre a Agência, Ministério Público e Polícia Federal. ?Faremos um estudo minucioso sobre o mercado de combustível para identificar com precisão os abusos praticados e planejar ações?, garante. De acordo com nota divulgada ontem pelo Ministério de Minas e Energia, ?se ficar comprovado o abuso de preços, caberá à ANP oferecer denúncia à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, para investigações com base na legislação de defesa da concorrência?. Como cada Estado possui uma cobrança diferenciada de ICMS (Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços), os resultados dos preços praticados pelas unidades da federação apresentaram variação. Na capital paulista, por exemplo, o preço do combustível aumentou de R$ 2,086 para R$ 2,174, ou 4,22%. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, serão fiscalizados os preços, qualidade dos combustíveis, o transporte da refinaria aos postos revendedores e o atendimento das exigências ambientais pelos estabelecimentos. A fiscalização seguirá as determinações do Programa de Rastreabilidade dos Combustíveis, criado em maio do ano passado. ?Em situações anteriores, quando também se detectou aumentos indevidos de preços, a aplicação do Programa mostrou-se eficaz para eliminar os abusos?, reforça a nota.