Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por 6 votos a 1, em julgamento concluído na madrugada deste sábado (1º), pela rejeição do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.

Na sessão, a maioria dos ministros também proibiu Lula de fazer campanha como candidato, inclusive na propaganda de rádio e TV, que começa neste sábado (1º) para os presidenciáveis. O PT terá agora dez dias para substituir o candidato.

A maioria dos ministros entendeu que decisão entra em vigor desde já, embora ainda exista possibilidade de recurso ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Após o julgamento, a defesa não adiantou o que pretende fazer.

Os advogados afirmaram que ainda vão discutir com o PT se e como vão recorrer da decisão. Na última parte da sessão, os ministros decidiram que, até a substituição de Lula, o PT poderá continuar fazendo propaganda eleitoral, mas sem a participação dele como candidato.

Segundo a defesa, Lula poderá aparecer, mas somente na condição de apoiador do candidato a vice-presidente, Fernando Haddad, que poderá vir a substituí-lo como cabeça de chapa.

A rejeição da candidatura pelo TSE ainda poderá ser contestada em recurso da defesa ao próprio tribunal ou ao Supremo Tribunal Federal.

O QUE ACONTECE A PARTIR DE AGORA

- Nos termos do voto do relator, acompanhado pela maioria da corte, a decisão já estará valendo, independentemente de eventual recurso da defesa

- Pela decisão, o PT tem dez dias corridos para substituir Lula. Enquanto não houver a substituição, o partido não pode fazer campanha nem utilizar rádio e TV.

- O PT ainda pode, em tese, recorrer ao STF, caso decida insistir na candidatura de Lula. Mas o cenário é pouco provável.

- O candidato a vice, Fernando Haddad, deve assumir a cabeça da chapa.