Um homem de 40 anos se apresentou espontaneamente à Polícia Militar nesta terça-feira (24), em Palmas de Monte Alto, para cumprir mandado de prisão decorrente de condenação por homicídio ocorrido na zona rural do município.

De acordo com informações obtidas, ele compareceu ao 1º Pelotão da PM por volta das 12h e informou que havia uma ordem judicial em aberto contra ele. Após consulta aos sistemas oficiais, os policiais confirmaram a existência do mandado expedido pela Vara de Jurisdição Plena da comarca local.

Diante da confirmação, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, onde foram adotados os procedimentos legais para o início do cumprimento da pena em regime fechado.

Crime ocorreu em 2011

O caso que resultou na condenação aconteceu no dia 19 de março de 2011, na fazenda Casa Velha, zona rural de Palmas de Monte Alto. A vítima, Juarez José dos Santos, foi morta dentro de uma residência após ser atingida com golpes de barra de ferro.

O réu foi julgado pelo Tribunal do Júri em março de 2023. O Conselho de Sentença acatou as qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público. Inicialmente, a pena foi fixada em 8 anos e 3 meses de reclusão.

Após recurso, a condenação foi redimensionada para 6 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, a ser cumprida em regime fechado. Com o trânsito em julgado da sentença, a Justiça expediu o mandado definitivo para execução da pena, agora iniciado com a apresentação do condenado às autoridades.

Por Clóvis Junior – MTBE: 7281/BA