As apreensões de 6.807 metros cúbicos de carvão, 37 caminhões, 2.440 steres de lenha, 63 metros cúbicos de madeira; a destruição de 372 fornos e 606 metros cúbicos de carvão 268 steres de lenha e 37 metros cúbicos de madeira; e a aplicação de 35 autos de infração com multas de mais de R$ 1,5 milhão. Estes foram os resultados obtidos nessa primeira fase da Operação Carvão, realizada de 16 a 30 de abril, nas regiões oeste e sudoeste do estado, numa ação conjunta dos governos federal e estadual. O resultado, considerado um sucesso pela coordenação geral da Operação, foi divulgado hoje (6), após reunião de avaliação realizada no Centro de Recursos Ambientais (CRA), órgão da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). A queda em mais de 90% no fluxo de caminhões transportando carvão, para as pequenas e médias siderúrgicas de Minas Gerais, - as principais consumidoras desse insumo vegetal.- verificada nos últimos três dias dessa primeira fase, é um dado expressivo que, no entender dos técnicos, sinaliza que grande parte dessa atividade apresenta alguma irregularidade na fase de seu processo. A operação foi deflagrada com o objetivo principal de combater a prática irregular que envolve a atividade. Trata-se da maior operação já realizada na Bahia para desmantelar a máfia do carvão que atua nessas regiões, com fortes suspeitas de ramificações em outros estados. Estão envolvidos nesse trabalho representantes de 13 órgãos. São cerca de 100 técnicos e policiais em campo, além da equipe de apoio. Na primeira etapa, foram percorridos 118 mil quilômetros de estradas e vistoriadas carvoarias, fazendas e cerâmicas em 18 municípios, além de caminhões em trânsito pelas estradas da região. O volume de material que sai da Bahia para Minas Gerais e o que isso representa em termos de prejuízo para a Bahia, é representado pelo dado apurado nos primeiros dias da megaoperação, quando foi registrada uma média diária de 150 caminhões carregados de carvão passando pelo posto fiscal da Secretaria da Fazenda localizado na BR 112, no município de Urandí. Isso sem falar que há mais dois pontos de sangria por onde escoa o carvão para Minas, nos municípios de Candido Sales (BA) e Montalvânia (MG), que serão alvos de levantamento no decorrer da operação. Alerta Os dados contabilizados em Urandí, mais do que um alerta, são comprovação da destruição acelerada das matas da caatinga e do cerrado, movida pela febre do carvão. Considerando a média de 150 caminhões transportando cerca de 70 metros cúbicos de carvão, teremos um total 10,500 metros cúbicos do produto sendo escoado diariamente. Se para obter um metro cúbico de carvão são necessários três metros cúbicos de madeira, isso dará um total de 31.500 metros cúbicos diários de madeira. Em termos de área devastada isso resultará no impressionante número de dois milhões de metros quadrados, ou seja, uma área equivalente a dois mil campos de futebol de mata nativa dizimadas todos os dias nessas regiões. As conseqüências desse processo de destruição das matas do cerrado e da caatinga são imprevisíveis, segundo os técnicos ambientalistas do Ibama e do CRA. A principio, além da comunidade baiana e brasileira estarem vendo escoar pelo ralo a riqueza da biodiversidade desses dois importantes biomas, - que ainda ou quase nada foi estudado-, a ameaça de desertificação dessas regiões é eminente, com alteração do microclima, destruição do solo e dos recursos d água pelo efeito da erosão, rios secos e o desaparecimento de espécies silvestres. Na opinião dos técnicos, há necessidade de uma legislação Florestal mais rígida por parte da Bahia, para frear essa corrida das siderúrgicas mineiras pelo carvão vegetal baiano. O fato da legislação mineira restringir o consumo por parte das siderúrgicas em apenas 10% de carvão vegetal oriundo de suas matas nativas, faz com que elas venham buscar na Bahia esse insumo, que entra em Minas como se fosse de mata plantada e a preço mais em conta do que se utilizassem as suas reservas florestais, que são obrigadas por lei a plantar para atender à sua necessidade. Além disso, os técnicos reconhecem que tanto o Ibama como o CRA não têm gente suficiente para fiscalizar sistematicamente a atividade. Segundo os técnicos, a legislação ambiental brasileira, como também a mineira e a baiana, obriga que essas siderúrgicas - ou qualquer outra instituição - ao provocar desmatamento, recomponha a mata no estado de origem, através de projetos florestais de mata nativa ou de espécies exóticas. Contudo, isso não vem sendo cumprido pela maioria dos exploradores em atividade na Bahia. Os técnicos esclarecem que o desmatamento de qualquer área sem autorização dos órgãos competentes é crime previsto em lei e os infratores podem pegar de um a dois anos de prisão, com pagamento de multa e recomposição da mata. Salientam que a autorização de desmate tem o único objetivo de liberar a terra para o plantio de alguma atividade econômica. A madeira retirada dessa área, por sua vez, terá que ter um aproveitamento econômico e o carvão é uma das opções. Contudo boa parte da comunidade dessas regiões faz confusão sobre o assunto, entendendo que a licença de desmate é para a confecção do carvão. Isso é errado, frisam os técnicos. Vertentes A Operação Carvão está sendo desenvolvida nas regiões oeste, sudeste e da Serra Geral, abrangendo 70 municípios, que perfazem uma área 184 mil quilômetros quadrados. Ela está orientada em duas vertentes: uma de fiscalizar e reprimir a atividade irregular e a outra, de cunho social, que é cadastrar e oferecer alternativas para as pessoas que se encontram nas carvoarias trabalhando em condições subumanas. Paralelo a esse trabalho, a Semarh e o CRA estão realizando o cruzamento de informações cadastrais de produtores e consumidores, como também, criando um sistema que vai permitir uma atualização sistemática do uso do solo, através de imagens via satélite, o que vai possibilitar maior controle da atividade nessas áreas. Antes da atuação em campo, a Semarh e o CRA realizaram uma varredura aérea nessas regiões, durante dez dias, mapeando, com auxilio de GPS e máquinas fotográficas, os locais das carvoarias e dos desmates. Esse trabalho gerou mapas e fotografias que estão servindo de subsídios para as equipes de campo. Foram contabilizados cerca de 10 mil fornos, entre regulares e irregulares. Algumas carvoarias possuem grandes baterias, com mais de 200 fornos. A maior concentração desses fornos está nos municípios de São Desidério, Serra do Ramalho, Feira da Mata e Carinhanha, considerados como ?o olho do vulcão?. A Operação Carvão está sendo coordenada pela Semarh e conta com a participação de representantes do Ibama, CRA, Polícia Militar (Coppa e Batalhões regionais dessas regiões), Polícia Civil (Departamento de Polícia Técnica e delegacias regionais); Ministério Público Estadual, secretarias do Trabalho, da Saúde e de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, Delegacia Regional do Trabalho, Conab, Polícia Federal e Incra.