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MEC vai liberar R$ 470 mi para aumentar salários de professor.
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MEC vai liberar R$ 470 mi para aumentar salários de professor.

O Ministério da Educação vai repassar aos Estados em 2005 R$ 470 milhões para aumentar salários de professores do ensino médio. Os recursos também poderão ser usados para iniciar um programa de merenda escolar para escolas noturnas de ensino médio em áreas pobres do País. Os recursos, previstos para serem usados em programas de apoio ao ensino médio, deveriam ser do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb). No entanto, como a aprovação do Fundo não deve acontecer antes do final do ano que vem, o ministério decidiu antecipar o apoio aos Estados mais pobres e que enfrentam dificuldades com o crescimento do ensino médio. O projeto que cria o Fundeb deverá ser encaminhado para o Congresso em 15 de fevereiro. O Fundo prevê a reserva de 20% de tributos estaduais e municipais para a educação básica e a redistribuição desses recursos entre Estados e municípios para garantir um valor mínimo por aluno desde a educação infantil até o ensino médio. A contribuição da União para o Fundo deverá ser de 10% para os Estados mais pobres. Como o fundo ainda não existe, os R$ 470 milhões que seriam usados como a parte da União no Fundeb, serão repassados para os Estados usarem no ensino médio. Os recursos deverão ser liberados pelo MEC a partir de março, depois de uma conversa com o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação, em janeiro, para decidir os critérios para repartir o dinheiro. A princípio, o ministério pretende que recebam aqueles Estados onde o salário dos professores é mais baixo. O outro critério é a criação de um programa de merenda escolar em cursos noturnos em áreas pobres.
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