A Justiça determinou que a Coelba adote, em caráter de urgência, as medidas necessárias para regularizar o fornecimento de energia elétrica do Centro Educacional de Tempo Integral Francina Nogueira, em Iuiu, no sudoeste da Bahia. A unidade de ensino tem registrado episódios recorrentes de quedas e oscilações de energia.

A decisão foi proferida nesta terça-feira (29) pelo juiz Arthur Antunes Amaro Neves, da Vara Cível da Comarca de Carinhanha, após o Município de Iuiu recorrer ao Judiciário diante da permanência do problema.

Como parte das medidas adotadas para solucionar a situação, a Prefeitura instalou uma nova subestação elétrica na escola, equipada com um transformador de 150 kVA. Segundo as informações apresentadas no processo, o projeto e as instalações passaram pela análise da concessionária e foram aprovados.

O equipamento, entretanto, ainda dependia da conexão à rede de média tensão da concessionária para entrar efetivamente em funcionamento. De acordo com o Município, o pedido para realização do serviço foi apresentado à Coelba em caráter de urgência no mês de agosto.

Prazo de 48 horas

Na decisão liminar, a Justiça estabeleceu prazo de 48 horas, contado a partir da intimação da concessionária, para que sejam concluídos os procedimentos necessários à interligação da nova subestação à rede elétrica.

A determinação considerou os relatos de instabilidade no fornecimento e a necessidade de assegurar condições adequadas para o funcionamento da escola.

A decisão também prevê uma medida específica para o período eleitoral. A Coelba deverá disponibilizar uma equipe técnica presencial no Centro Educacional Francina Nogueira durante todo o dia da votação, marcada para 4 de outubro, para atuar em eventuais ocorrências relacionadas ao fornecimento de energia.

Em caso de descumprimento das determinações, foi estabelecida multa diária de R$ 10 mil, limitada inicialmente ao valor de R$ 200 mil.

Escola terá papel importante nas eleições

A preocupação ganhou maior dimensão em razão da função da unidade durante as Eleições Gerais de 2026. O Centro Educacional Francina Nogueira é o principal ponto de votação de Iuiu e reúne 11 seções eleitorais.

Conforme documentos da Justiça Eleitoral mencionados no processo, o local atende 3.956 eleitores aptos a votar, número que representa quase metade do eleitorado do município.

Registros citados na decisão apontam que problemas relacionados ao fornecimento de energia já haviam sido verificados em eleições anteriores. A instabilidade pode afetar o funcionamento da estrutura necessária à votação e também gerar dificuldades para eleitores, mesários e demais profissionais envolvidos no processo eleitoral.

Com a determinação judicial, a expectativa é que a nova estrutura elétrica seja conectada antes da votação e que a concessionária mantenha suporte técnico no local durante o pleito.

A decisão tem caráter liminar, e o processo segue em tramitação na Justiça.

Por Clóvis Junior – MTBE: 7281/BA