O Juiz Eleitoral da Comarca de Riacho de Santana, deferiu liminar favorável ao PL partido Liberal, Diretório Municipal de Matina, contra uma publicação feita num perfil falso do Facebook, intitulado “Brian Matinense”, contendo matéria ofensiva contra o vereador Wagner Marcos de Castro. O reclamante alega que por meio de um perfil falso na rede social Facebook, vem se produzindo propaganda negativa contra o

Vereador Wagner Marcos de Castro, com ofensas e grosserias, além de realizar propaganda eleitoral antecipada em favor do pré candidato Otílio. O juiz em sua decisão pugnou pela suspensão imediata dos conteúdos citados, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e pede a notificação para que o Facebook Serviços online do Brasil Ltda apresente os dados cadastrais do perfil; identifique quem é o gerador de fake news que está por trás do codnome “Brian matinense”.

Veja a decisão:

“DEFIRO a liminar pleiteada ao fim de determinar aos representados que SUSPENDAM imediatamente a publicação da postagem (URL: https://www.facebook.com/photo.php?fbid=180949246790284&set =a.114688820082994&type=3&theater). Doravante, notifiquem-se os representados para apresentar defesa em quarenta e oito horas. Requisite-se perante a empresa Facebook o fornecimento dos dados cadastrais do perfil “Brian Matinense”, no prazo para resposta, sob pena de multa diária de R$500,00 (quinhentos reais).”