Um caso envolvendo o suposto descumprimento de uma medida protetiva foi registrado na Delegacia Territorial de Riacho de Santana, no oeste da Bahia. Um homem de 38 anos procurou a Polícia Civil para relatar que a determinação judicial, solicitada anteriormente por sua ex-companheira, não estaria sendo respeitada.

De acordo com o relato, a mulher, de 45 anos, obteve a medida protetiva que proíbe qualquer tipo de contato entre as partes, incluindo interações por meio de redes sociais e plataformas digitais. No entanto, o homem afirmou ter recebido notificações indicando que a mulher teria interagido com publicações feitas por ele, o que configuraria descumprimento da ordem judicial.

Diante da denúncia, o registro da ocorrência foi formalizado, e o caso passará por apuração da Polícia Civil, que deverá analisar os fatos e adotar as medidas legais cabíveis.

A polícia reforça que o descumprimento de medidas protetivas é considerado uma infração grave, podendo resultar em responsabilização criminal, independentemente de quem tenha solicitado a medida.

Por Clóvis Junior – MTBE: 7281/BA