Ex-prefeito de Caetité, empreiteiros e agentes públicos foram condenados à prisão por fraudes em licitações.
Uma decisão da Justiça Federal de Guanambi, condenou à prisão e ao pagamento de multas, o ex-prefeito de Caetité, José Barreira de Alencar Filho, os empreiteiros Josmar Fernandes e Júlio César Cotrim, e os agentes públicos Rubimara Gomes de Souza, Glaucia Maria de Oliveira e Arnaldo Azevedo Silva, que eram membros da comissão de licitação.
A sentença, proferida nesta segunda-feira, 22 de abril, pela juíza federal Daniele Abreu Danczuk, substituta em exercício da titularidade na Vara Federal Cível e Criminal, tem como base um processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraudes em procedimentos licitatórios ocorridos nos anos de 2011 e 2012, destinados a reformas de creches e recuperação de estradas vicinais.
O ex-prefeito Aldo Gondim, secretário de Administração à época, além de outros agentes públicos, foram absolvidos ou tiveram suas acusações prescritas.
Em síntese, a administração municipal de Caetité realizou procedimentos licitatórios com participação de empresas de fachada ligadas aos empreiteiros, registradas em nomes de pessoas simples, em situação financeira e profissional incompatíveis com a atividade exercida e com o número de contratos firmados.
Entre os sócios das empresas, estavam empregadas domésticas e lavradores. O objetivo, segundo a denuncia do MPF, era fraudar o caráter competitivo das licitações, utilizando-se de combinação de preços e ausência de publicidade nos processos.
A prática já havia sido alvo de outros processos e condenações em outros municípios da região, sendo desarticulada durante investigações desde o ano de 2016, com a deflagração da Operação Burla, que levou os empreiteiros à prisão à época.
Agencia Sertão