
Depois de quase doze horas de julgamento, o ex-mototaxista clandestino Osmani Oton Teixeira, de 37 anos de idade, foi condenado pelo Tribunal do Júri a treze anos de reclusão a serem cumpridos inicialmente em regime fechado. Os jurados acataram a tese da acusação que denunciou o réu por homicídio qualificado, por ter praticado o crime por motivo fútil. A defesa adotou a tese a legítima defesa, mas chegou a defender em segundo plano a desclassificação para homicídio simples.
"Sandan" como é mais conhecido foi acusado de ter assassinado no dia 13 de abril de 2008 o vendedor de melancias, Deusdete da Silva Santos, de 40 anos, no bairro Alto Caiçara, por causa de uma dívida de R$ 35 reais, referente um botijão de gás. Deusdete chegou a ser levado ao Hospital Regional, mas não resistiu e faleceu.
Quatro dias depois de praticar o crime, acompanhado de dois advogados, "Sadan" se apresentou a delegacia de policia. O ex-mototaxista e proprietário de um pequeno deposito de gás, contou que matou em legitima defesa. Segundo ele, "Deusdete" teria agredido a sua esposa, após ela ter cobrado a divida do gás, momento em que ele observava e interferiu, vindo a entrar em luta corporal com a vítima. Já armado com um revolver Sadam deflagrou um tiro que atingiu as costas do vendedor, transfixou o seu corpo e saiu no peito.
O Tribunal do Júri foi presidido pelo Juiz Titular da Vara Crime, Roberto Paulo Prohmann Wolff. A acusação ficou a cargo do representante do Ministério Público, Dr. Tarcizio Moreira Caldas Viana Braga e a defesa com o Dr. Fernando Lorenzo.
Outras três sessões de julgamento já foram desiginadas pelo Magistrado para o mês de novembro, duas delas acontecerão aos sábado, fato considerdo inédito na Comarca.
Abaixo a relação dos processos, com as respectivas datas e os nomes dos acusados:
1. Ação Penal n º 1407714-2/2007
Réu: Marcos Aurélio Fernandes
Data da sessão: 07/11/2009 (sábado)
Início: 09:00 horas
2. Ação Penal nº 1645602-2/2007
Réu: Walmir Alves de Souza
Data da sessão: 14/11/2009 (sábado)
Início: 09:00 horas
3. Ação Penal nº 1471791-4/2007
Réu: Ivan Silva Santos
Data da sessão: 20/11/2009 (sexta-feira)
Início: 09:00 horas