O aumento seria conseqüência das mudanças das regras e alíquotas do PIS e da Cofins O reajuste da tarifa de energia elétrica pode aumentar, em média, entre 3% e 4%, ainda em 2004, mesmo depois de os clientes da Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) terem a conta reajustada, em abril desse ano, em 12,77%. Segundo a Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), o reajuste pode ocorrer em função da mudança nas regras e alíquotas de arrecadação dos Programas de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Nos cálculos da Abradee, o reajuste das alíquotas já representa um incremento da ordem de 50% da arrecadação do PIS/Cofins, sem que tenha havido repasse para o consumidor. As distribuidoras de energia afirmam que a cobrança só não será realizada caso o setor seja incluído entre aqueles que não foram impactados pelo reajuste, como é o caso da telefonia e transporte coletivo. A mudança na legislação só pode ser feita por força de medida provisória. A MP 183/04, que dispõe sobre as alíquotas, foi votada ontem na Câmara dos Deputados, mas não contemplava o setor elétrico. "O que nos preocupa é que haverá um aumento de conta de energia por conta do aumento de impostos", afirmou o gerente de Contabilidade da Coelba, Antonio Raymundo Ferreira. Ele dá como certo que, por se tratar de custo não-gerenciável, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) repassará integralmente os custos decorrentes do aumento das contribuições sociais. Nos cálculos da Abradee, sobre o aumento estimado entre 3% e 4%, deverá ser acrescentado mais 1% para repor os custos ocorridos desde a entrada em vigor, em março de 2003, do aumento do PIS, de 0,65% para 1,65%, e da majoração de 3% para 7,6% do Cofins, em fevereiro de 2004. Dessa forma, as tarifas poderão ser reajustadas para até 5%. Se o reajuste for aplicado, em todo o país, vai afetar os cerca de 3,5 milhões de consumidores de energia elétrica na Bahia. Apesar de valer para todos os clientes das concessionárias de energia elétrica, a Abradee lembra que os mais penalizados serão os consumidores residencial, pequenos industriais e comerciais porque o PIS/Cofins é uma despesa dedutível da base de cálculo para a maioria dos consumidores industriais e comerciais.