Pressionada por críticas de atraso em relação a obras do PAC Saneamento e pelo calendário eleitoral, a Embasa (Empresa Baiana de Saneamento) prevê o início dos trabalhos ou a emissão das ordens de serviço, até quinta-feira, 12, de 34 obras de abastecimento de água ou de rede de esgoto em 24 municípios da Bahia. Nenhuma das obras foi aprovada pela Caixa Econômica Federal. Os projetos serão tocados com recursos da própria empresa estatal. O volume investido pela Embasa soma R$ 150 milhões e corresponde aos 10% de contrapartida exigida dos Estados para receber o financiamento federal do PAC. Segundo o Ministério das Cidades, os recursos federais só podem ser liberado com aprovação da Caixa Econômica e as obras executadas sem essa autorização estão sob conta e risco das empresas e da empresa estatal. Caso os trabalhos não se iniciem até o próximo dia 30, ficam mais três meses paralisados por conta da legislação eleitoral que proíbe repasse de recursos federais a Estado e municípios para obras ou programas novos. Com a atitude da Embasa, em 24 cidades as obras do PAC saneamento podem se desenvolver paralelamente ao processo eleitoral. Na Bahia, a rigor, apenas o Democratas faz oposição aos governos Lula (federal) e Jaques Wagner (estadual). A parceria entre os dois entes federativos é forte trunfo nas campanhas eleitorais. Balanço nacional do PAC, principal programa do segundo mandato de Lula, foi apresentado na quarta-feira pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e mostrou que até aquela data apenas 18% do programa foi cumprido. A ministra considera o andamento normal, pois, alega, são obras cuja execução demanda três anos ou mais. O presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, ex-secretário nacional de saneamento, negou que haja atrasos no cronograma do PAC Saneamento Bahia. Segundo ele, a empresa teria até o dia 30 de junho para aprovar os projetos na Caixa Econômica. A aprovação do banco é condição necessária para que o Ministério das Cidades libere os recursos federais destinados às obras. Oliveira admitiu, porém, que o "adiantamento" do início das obras se deve à legislação eleitoral. "O cronograma segue normal, mas antecipamos por conta da lei eleitoral", afirmou em entrevista concedida na última quarta-feira em seu gabinete. "De qualquer forma, mesmo que não iniciássemos as obras até o dia 30 poderíamos começar em outubro, já que os recursos são repassados para o Estado (a lei eleitoral proíbe repasses de recursos para municípios nos prazos de 90 dias antes e 90 dias depois das eleições)", completou. Risco - Questionado se o Estado correria risco de perder recursos em obras sem a garantia líquida e certa de repasse federal, Oliveira limitou-se a negar qualquer possibilidade de a Caixa Econômica não aprovar os projetos do programa. Segundo ele, a aprovação dos projetos não ocorreu até agora por questões técnicas nos projetos de engenharia. "Para poder captar os recursos do PAC, lançado no início de 2007, semanas depois da posse do novo governo, a Embasa apresentou projetos antigos que, na pressa, podem ter sido atualizados com algumas imperfeições", disse. "Não há como os projetos não serem aprovados. O corpo técnico da Embasa é muito bom e os processos de licitação foram transparentes", assegurou, completando: "Para o governo federal, inclusive, é mais fácil ampliar o prazo de análise do projeto do que reiniciar todo o processo do zero". O presidente da Embasa disse que, com objetivo de dar celeridade às obras, os processos de licitação para a seleção das empreiteiras das obras do PAC Saneamento Bahia, foram realizados de forma paralela à análise da Caixa e a maioria deles já está com resultados homologados.