Em decisão unânime, tribunal nega recurso de Lula, respalda sentença de Moro e eleva pena para 12 anos e 1 mês de prisão.

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

Votaram no julgamento o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus.

O desembargador Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, deu na manhã desta quarta-feira, 24, o primeiro voto no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do triplex do Guarujá, no qual considerou o petista culpado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro e recomendou uma pena total de 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado, maior que a pena de 9 anos e seis meses estabelecida pelo juiz Sérgio Moro.

Durante um largo voto, que durou mais de 3h horas, Gebran Neto rejeitou os pedidos da defesa que tentavam questionar a competência do juiz Sergio Moro e da 8ª Turma de Curitiba para julgar Lula. Ele também considerou existir provas de que o triplex era do ex-presidente e a reforma foi feita no apartamento no Guarujá. como compensação da empreiteira OAS para obter contratos com o governo federal.

Com o voto de Paulsen, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região tem maioria para condenar Lula. O revisor do caso triplex no Tribunal da Lava Jato, Leandro Paulsen, afirmou ser "inequívoco o nexo entre a conduta" do ex-presidente Lula e "os crimes praticados" na Petrobrás. "Lula agiu por ação e omissão para prática criminosa". O desembargador ainda diz considerar que o triplex configura propina da OAS ao ex-presidente, seguindo o entendimento do relator do processo, João Pedro Gebran Neto.

Para Paulsen, "Luiz Inácio agiu pessoalmente para tanto bancando quedas de braço com conselhos da Petrobrás" na condição de presidente da repúblicae chegou a ameaçar a demissão dos conselheiros caso não fosse confirmada a indicação" de sua escolha na estatal.

O julgamento começou às 8h30 com a e leitura do processo. Durante ela, o desembargador Pedro Gebran Neto lembrou que  ex-primeira-dama Marisa Letícia, que inicialmente também era acusada, mas foi retirada após sua morte. Ele também lembrou que quatro réus foram absolvidos por Sérgio Moro: Paulo Okamotto, Paulo Roberto Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine. O MPF recorreu da absolvição dos três últimos.

O procurador da República da 4.ª Região Mauricio Gotardo Gerum afirmou no começo da sessão que ‘lamentavelmente, Lula se corrompeu’. O investigador falou durante cerca de 20 minutos no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e outros cinco réus pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4).

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende  Lula, afirmou nesta quarta-feira, 24, "que o tríplex não é do ex-presidente Lula". Segundo o defensor, que falou durante cerca de 15 minutos no julgamento do petista, perante o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), Lula "também não tem a posse" do imóvel do Guarujá, no litoral de São Paulo.