X

Fale Conosco:

Aguarde, enviando contato!
Câmara aprova 8 mil vagas para vereadores
  • Compartilhe esse post
  • Compartilhar no Facebook00
  • Compartilhar no Google Plus00
  • Compartilhar no Twitter

Câmara aprova 8 mil vagas para vereadores

Sexta, 28 de Agosto de 2009 Foi aprovada, nesta quinta-feira (27), pela comissão especial da Câmara dos Deputados a proposta de emenda constitucional (PEC) que aumenta o número de vagas para vereadores em cidades brasileiras. Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos em plenário sem qualquer modificação no texto já aprovado. Caso a Câmara altere o texto, o projeto precisará voltar ao Senado para nova análise. O aumento do número de vereadores, cerca de 8 mil vagas, já foi aprovado pelas duas Casas do Congresso Nacional, mas não foi promulgado devido a divergências em relação ao repasse de recursos para as câmaras municipais. O repasse para os legislativos municipais poderá ir de 3,5% a 7% da receita da cidade, de acordo com a população. A regra atual é de repasses de 5% a 8%. A antiga proposta da Câmara reduzia o percentual para ficar entre 2% e 4,5%. IBahia, com informações do G1
Imprimir
  • Compartilhe esse post
  • Compartilhar no Facebook00
  • Compartilhar no Google Plus00
  • Compartilhar no Twitter