Câmara acerta os últimos detalhes para realização de fórum sobre biodiesel
Está quase tudo pronto. E o Fórum está sendo aguardado com muita ansiedade. Antes porém é importante trazermos algumas informações sobre o que é o biodiesel. Tomando como fonte o site do Ministério da Ciência e Tecnologia, buscamos responder as perguntas mais freqüentes sobre o Biodiesel.
O que é biodiesel?
Biodiesel: conceito e funções
Biodiesel é um combustível biodegradável derivado de fontes renováveis, que pode ser obtido por diferentes processos tais como o craqueamento, a esterificação ou pela transesterificação. Esta última, mais utilizada, consiste numa reação química de óleos vegetais ou de gorduras animais com o álcool comum (etanol) ou o metanol, estimulada por um catalisador. Desse processo também se extrai a glicerina, empregada para fabricação de sabonetes e diversos outros cosméticos. Há dezenas de espécies vegetais no Brasil das quais se pode produzir o biodiesel, tais como mamona, dendê (palma), girassol, babaçu, amendoim, pinhão manso e soja, dentre outras.
O biodiesel substitui total ou parcialmente o óleo diesel de petróleo em motores ciclodiesel automotivos (de caminhões, tratores, camionetas, automóveis, etc) ou estacionários (geradores de eletricidade, calor, etc). Pode ser usado puro ou misturado ao diesel em diversas proporções. A mistura de 2% de biodiesel ao diesel de petróleo é chamada de B2 e assim sucessivamente, até o biodiesel puro, denominado B100. Quando e onde surgiu o biodiesel?
Surgimento do Biodiesel
O biodiesel já vem sendo pesquisado e já é conhecido desde o início do século passado, principalmente na Europa. É interessante notar que, segundo registros históricos, o Dr. Rudolf Diesel desenvolveu o motor diesel, em 1895, tendo levado sua invenção à mostra mundial em Paris, em 1900, usando óleo de amendoim como combustível. Em 1911, teria afirmado que ?o motor diesel pode ser alimentado com óleos vegetais e ajudará consideravelmente o desenvolvimento da agricultura dos países que o usarão?. O que estamos buscando fazer no Brasil é muito semelhante a isso, inicialmente com ênfase na agricultura familiar das regiões mais carentes, como o Nordeste, o Norte e o Semi-Árido brasileiro.
Quanto o Brasil pode economizar em divisas com o biodiesel?
Biodiesel e economia de divisas
Em 2003, o consumo nacional de diesel foi da ordem de 38 milhões de m3. Desse total, cerca de 10% foram importados, a um custo de aproximadamente US$ 800 milhões. Com o uso do B2 (mistura de 2%), o Brasil poderá substituir 760 milhões de m³ por ano. A utilização de B10 permitiria a substituição total do diesel importado. Mas essa é apenas uma parte da vantagem econômica, pois temos que considerar também o agronegócio vinculado ao biodiesel, que abrange a produção de matérias-primas e insumos agrícolas, assistência técnica, financiamentos, armazenagem, processamento, transporte, distribuição, etc. Juntas, essas atividades geram efeitos multiplicadores sobre a renda, emprego e base de arrecadação tributária e alavancam o processo de desenvolvimento regional, o que pode ser potencializado, a médio prazo, com as exportações desse novo combustível. Dados relativos ao agronegócio brasileiro indicam que cada Real de produção agropecuária transforma-se em três Reais quando se considera a média desses efeitos multiplicadores, os quais tendem a crescer na medida em que se avança no processo de produção e exportação de produtos com maior valor agregado.
Como o Governo vai apoiar os agricultores familiares no cultivo de matérias-primas para produção de biodiesel?
Biodiesel e Agricultura Familiar
Existem basicamente dois mecanismos diretos e um indireto para o apoio aos agricultores familiares. De um lado, eles terão acesso a linhas de crédito do Pronaf, por meio dos bancos que operam com esse Programa, assim como acesso à assistência técnica, fornecida pelas próprias empresas detentoras do selo Combustível Social, com apoio do MDA por meio de parceiros públicos e privados. De forma indireta, os agricultores familiares também serão beneficiados pelo selo ?Combustível Social?, na medida em que as empresas produtoras de biodiesel terão tratamento tributário diferenciado se adquirirem matérias-primas desses agricultores. Nesse processo, as indústrias produtoras de biodiesel terão que garantir a compra da matéria-prima, a preços pré-estabelecidos, oferecendo segurança aos agricultores familiares. Há, ainda, possibilidade de os agricultores familiares participarem como sócios ou quotistas das indústrias extratoras de óleo ou de produção de biodiesel, seja de forma direta, seja por meio de associações ou cooperativas de produtores.
