Caetit? est? entre os munic?pios baianos com o FPM bloqueado por d?bitos.
A Diretoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Caetité informou que as certidões estão em dias, e que irá verificar o que ocorreu.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou uma relação com 167 (cento e sessenta e sete) cidades do Brasil com o Fundo de Participação Municipal (FPM) bloqueado por débitos. Do total, 22 cidades da Bahia estão irregulares.
O bloqueio do repasse federal às prefeituras foi efetivado no último dia (13) e impede a liberação dos recursos nos dias 20 e 30 deste mês.
Os municípios que aparecem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito que pode ser a inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
A Diretoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Caetité informou que as certidões estão em dias, e que irá verificar o quê ocorreu.
Confiras as cidades da Bahia com FPM bloqueado:
ADUSTINA – BA
AIQUARA – BA
BOA NOVA – BA
CACHOEIRA – BA
CAETITÉ – BA
CANSANCAO – BA
CORRENTINA – BA
ENCRUZILHADA – BA
ILHEUS – BA
ITAGI – BA
ITAMARAJU – BA
ITAMBÉ – BA
ITAPÉ – BA
ITARANTIM – BA
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA – BA
MUCUGÊ – BA
NOVO TRIUNFO – BA
PÉ DE SERRA – BA
PIRIPÁ – BA
POTIRAGUÁ – BA
PRESIDENTE DUTRA – BA
RIACHÂO DO JACUÍPE – BA
