Por Lorena Costa A Bahia pode perder 35 dos seus 417 municípios. A idéia de criação, no Oeste da Bahia, do Estado do Rio São Francisco é polêmica e desperta preocupação em diversos setores da sociedade. O Projeto de Decreto Legislativo 384/2003, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), propõe a realização de um plebiscito para a emancipação do território à margem esquerda do Velho Chico e tem texto pronto para votação na Comissão de Justiça do Congresso. Entre os questionamentos presentes na criação da nova unidade da Federação estão a sua capacidade de sustentabilidade e os custos com a criação de toda uma estrutura pública que pressupõe, no mínimo, a existência do Executivo, Judiciário e Legislativo. O Projeto, que já passou por duas votações ? pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Integração ? depende agora de aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, caso receba maioria dos votos, pode representar perda significativa do território baiano. Recentemente, o texto foi colocado em pauta e a votação resultou em empate. De acordo com o autor da proposta, o deputado pernambucano Luiz Gonzaga Patriota, a criação do novo Estado deverá entrar novamente em pauta num prazo entre duas e três semanas. Sendo aprovado pela CCJ, a idéia segue para o plenário e depois para o Senado, onde poderá ser autorizada a realização de consulta plebiscitária estadual para que a população diretamente interessada se manifeste sobre a criação do Estado do Rio São Francisco. A luta de Patriota pela separação do Oeste baiano do território estadual é antiga. Em 1988, durante a Assembléia Nacional Constituinte, ele defendeu a anexação dessa parcela de terra a Pernambuco. A idéia era restaurar o traçado do Estado e torná-lo o que era antes de 1824. ?Há 185 anos, essa parte da Bahia pertencia a Pernambuco?, justifica Patriota. Sem sucesso na proposta de devolução das terras, o pernambucano passou a defender ? em 1998 ? a criação do Estado do Rio São Francisco, tendo sido essa tese aceita por comissões preliminares no ano de 2002. ?Não luto mais pela devolução das terras, o que quero é a independência daquela região que tem se desenvolvido de modo independente e hoje possui uma economia superior a de Tocantins (R$4 bilhões), Estado que foi criado a partir da emancipação de território há 20 anos pertencente a Goiás. Acredito que, sendo emancipada, essa p arcela da Bahia poderá ? em 20 anos ? se tornar um grande Estado?, afirmou. Custo com os políticos seria muito alto O problema é que, segundo especialistas, custara muito aos cofres públicos nacionais a criação de uma nova unidade federativa. São custos com a construção de todo um aparato de Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo e novas cadeiras teriam de ser abertas no Congresso Nacional. Além disso, o Estado do Rio São Francisco surgiria com insignificante representatividade no Congresso, o que ? consequentemente ? atrapalharia o seu desenvolvimento. Porém, Patriota encara com simplicidade a questão. ?O Governo Federal manda recursos para a Bahia, a divisão de terras deve representar também a divisão de recursos. O que se tem a fazer é destinar a parcela de direito àquela região. Se temos milhão de habitantes a área, que se destine para lá as verbas referentes a um milhão de habitantes, isto é simples. Não há nenhum bicho de sete cabeças. Tocantins se emancipou, colocou meia dúzia de parlamentares no Congresso e deu tudo certo?, acrescentou. Uma emancipação da área pode ainda comprometer os projetos do Governador Jaques Wagner. Tendo feito já cinco visitas à região, somente este ano, Wagner manifestou ser contra a criação do Estado de São Francisco e declarou ser a Bahia indivisível. Para o governador, valem mais os investimentos na área e os esforços, que tem como uma das prioridades do seu governo, em aproximar aquele território da capital ? através das ferrovias, recuperação de portos e, inclusive, a ampliação do aeroporto de Barreiras, fruto de um esforço do Governador para que fossem incluídas na região obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da União. Para a composição do novo Estado, seriam desvinculados da Bahia os seguintes municípios: Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Brejolândia, Buritirama, Campo Alegre de Lourdes, Canápolis, Carinhanha, Casa Nova, Catolândia, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Muquém de São Francisco, Pilão Arcado, Remanso, Riachão das Neves, Santa Maria da Vitória, Santana, Santa Rita de Cássia, São Desidério, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley. Sendo criado hoje, São Francisco teria cerca de 831 mil habitantes, espalhados por uma área de 174.298,3 km², o equivalente ao território do Uruguai. Em análise superficial, o município de Barreiras, com aproximadamente 130 mil habitantes, poderia funcionar como capital. Casa Nova, Barra e Remanso seriam os três maiores municípios do interior, em termos populacionais, e Luís Eduardo Magalhães, com sua grande produtividade de grãos e polpudos rendimentos, mereceria destaque como a cidade mais próspera.(Por Lorena Costa