Aprovado projeto de Ivana e Fabrício que obrigada o uso de máscaras em municípios sob calamidade.
Agora é obrigatório o uso de máscaras protetivas nos municípios da Bahia em que estão sob estado de calamidade pública, assim como naqueles em que foram registrados casos da Covid-19.
O Projeto de Lei 23.848/2020 de autoria da deputada Ivana Bastos e do deputado Fabrício Falcão foi aprovado, por unanimidade dos 56 parlamentares presentes, em sessão remota da Assembleia Legislativa da Bahia, desta terça-feira (28).
O projeto, primeira matéria de autoria de deputados sobre o combate a Covid-19 aprovado no parlamento baiano, segue para a sanção do governador Rui Costa. "Os dados e as estatísticas mostram que o uso da máscara diminui consideravelmente as chances de contágio. A nossa preocupação é fazer com que o vírus não se propague de forma assustadora e cause um colapso no sistema de saúde. Queremos ter como atender e curar as pessoas gradativamente", considerou Ivana Bastos.
“Todos estão aprendendo, em todo o mundo, como lidar com o Covid-19. E nos lugares onde a máscara foi utilizada, os índices de contaminação foram reduzidos drasticamente. Um portador do vírus, mesmo que assintomático, sem máscara, ele tem 70% de chances de contagiar outra pessoa. Se as duas pessoas usam máscara, mesmo que uma delas esteja doente, mesmo sem sintomas, a probabilidade de contágio cai para apenas 1,5%. Então, continuamos com as medidas de isolamento e, agora, com o uso obrigatório de máscara”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Leal.
No texto, os deputados afirmam que o uso do item deve ser feito por qualquer pessoa em circulação externa e em estabelecimentos públicos e privados, assim como em ambiente interno comercial privado, nas repartições públicas, e também no trânsito. A lei entra em vigor dez dias após a sanção de Rui Costa. "Devemos envidar esforços, não apenas os estados, mas, principalmente, nas cidades para que sejam seguidas às normas do projeto, assim iremos reduzir sensivelmente o número de contágios, especialmente entre aqueles que vivem em áreas de grande risco social", concluiu a parlamentar.
Ivana Bastos agradeceu a participação de todos os parlamentares na construção e melhorias do projeto. "Hoje somos o parlamento baiano apartidário e trabalhando em conjunto, lutando para vencer essa pandemia. Todos estão mobilizados e focados em corroborar para passarmos por essa guerra de maneira vitoriosa", finalizou.
Assessoria de Imprensa do Gabinete da Dep. Estadual Ivana Bastos
