O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou que o Partido dos Trabalhadores (PT) está proibido de usar video com falas do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre encontro com meninas venezuelanas em uma cidade de Brasília.
“O contexto evidencia a divulgação de fato inverídico e descontextualizado. Não pode ser tolerada pelo TSE, notadamente por se tratar de notícia falsa divulgada no segundo turno da eleição presidencial. A divulgação tem aparente finalidade de vincular a figura de Bolsonaro ao cometimento de crime sexual", disse o magistrado.
De acordo com a decisão, a restrição vale para publicações nas redes sociais e para propagandas no rádio e na TV. A multa é de R$ 100 mil por cada eventual descumprimento.
A medida também determina a remoção imediata de qualquer referência ou menção ao vídeo. "As plataformas digitais TikTok, Instagram, LinkedIn, YouTube, Facebook, Telegram e Kway, bem como os representados, removam imediatamente o conteúdo objeto desta ação, sob pena de multa diária de R$100.000,00, a contar de 2 horas da ciência dessa decisão", diz trecho do texto do ministro.
Bahia Notícias
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou que o Partido dos Trabalhadores (PT) está proibido de usar video com falas do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre encontro com meninas venezuelanas em uma cidade de Brasília.
“O contexto evidencia a divulgação de fato inverídico e descontextualizado. Não pode ser tolerada pelo TSE, notadamente por se tratar de notícia falsa divulgada no segundo turno da eleição presidencial. A divulgação tem aparente finalidade de vincular a figura de Bolsonaro ao cometimento de crime sexual", disse o magistrado.
De acordo com a decisão, a restrição vale para publicações nas redes sociais e para propagandas no rádio e na TV. A multa é de R$ 100 mil por cada eventual descumprimento.
A medida também determina a remoção imediata de qualquer referência ou menção ao vídeo. "As plataformas digitais TikTok, Instagram, LinkedIn, YouTube, Facebook, Telegram e Kway, bem como os representados, removam imediatamente o conteúdo objeto desta ação, sob pena de multa diária de R$100.000,00, a contar de 2 horas da ciência dessa decisão", diz trecho do texto do ministro.
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