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LUÍS EDUARDO E BARROCAS PODEM ESTAR COM DIAS CONTADOS

Link da noticia: https://www.alocidade.com.br/artigo/luis-eduardo-e-barrocas-podem-estar-com-dias-contados

Data de Publicação: 15/09/2008

LUÍS EDUARDO E BARROCAS PODEM ESTAR COM DIAS CONTADOS

Os municípios baianos de Luís Eduardo Magalhães e Barrocas, que fazem parte das 57 cidades criadas nos últimos 12 anos no Brasil, vivem momentos de expectativas. Pois, as eleições municipais nessas cidades podem ser as últimas das suas histórias. O fato pode ocorrer em novembro, quando termina o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o Congresso estabelecer novas normas para a emancipação de municípios, prerrogativa das assembléias estaduais, derrubada em 1996 pela emenda constitucional 15. Luís Eduardo, com 20 mil habitantes e uma economia de mais de R$ 1,1 bilhão anual, nasceu do distrito de Mimoso do Oeste, criado em 1989, e, após a aprovação pelo referendo popular, previsto pelo projeto da então deputada estadual Jusmari Oliveira (DEM), se tornou município em março de 2000. Caso o Congresso aprove uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que devolve aos Estados a competência para criar cidades, o país pode ter uma enxurrada de novos municípios. Cinqüenta e sete cidades criadas entre 1996 e 2007 dependem da aprovação da PEC para deixarem de ser virtuais. E, a depender das circunstâncias, outras tantas cidades como Barrocas deixariam de existir. Informações A Tarde.

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