A Prefeitura de Guanambi publicou no Diário Oficial do Município (DOM) edição desta quarta-feira (14), o Decreto nº 754, suspendendo gastos com festas populares, campeonatos, viagens com servidores ou qualquer outro evento que dependa de recursos públicos municipais.
Na mesma publicação, o prefeito também impede “as contratações ou custeio para realização de cursos, seminários, congressos, simpósios e outras formas de treinamento e capacitação de servidores municipais que demandem o dispêndio de recursos públicos.” Neste ponto, o Decreto informa que o deslocamento para profissionais de saúde e pacientes não serão afetados, já que são considerados serviços essenciais.
O Decreto também assinala, no artigo 7º que estão suspensas revisões, reajustes ou acréscimos nas gratificações por participação em operações especiais. Já no artigo 8º, as licenças-prêmio, especiais ou licenças para assuntos pessoais deverão obedecer ao critério de que estas não podem gerar contratações para substituição dos licenciados; as licenças devem ser analisadas caso a caso.
Por fim, o Decreto suspende as chamadas horas-extras. Estas devem ser comprovadas a real necessidade do servidor público ter que estender a carga horária. Caso algumas destas determinações sejam descumpridas pelos ordenadores de despesa, o Decreto prevê a responsabilização de quem infringir. Confira o Decreto nas imagens abaixo.
Por: William Silva/Programa Alô Cidade/Rádio 106/ Programa DE CARA COM A VERDADE
" ["post_views"]=> string(3) "774" ["post_cover__"]=> NULL ["post_category"]=> string(1) "9" ["post_lastview"]=> string(19) "2026-10-21 09:10:03" ["post_name"]=> string(110) "guanambi-prefeito-publica-decreto-de-contingenciamento-de-gastos-agente-publico-que-descumprir-pode-ser-punido" ["post_subtitle"]=> NULL ["post_video"]=> NULL ["post_author"]=> string(1) "2" ["post_category_parent"]=> NULL ["post_status"]=> string(1) "1" ["post_type"]=> string(4) "post" ["post_instant_article"]=> NULL ["post_amp"]=> NULL ["post_tags"]=> NULL ["post_cover"]=> string(140) "images/2020/05/guanambi-prefeito-publica-decreto-de-contingenciamento-de-gastos-agente-publico-que-descumprir-pode-ser-punido-1589481690.jpg" }
A Prefeitura de Guanambi publicou no Diário Oficial do Município (DOM) edição desta quarta-feira (14), o Decreto nº 754, suspendendo gastos com festas populares, campeonatos, viagens com servidores ou qualquer outro evento que dependa de recursos públicos municipais.
Na mesma publicação, o prefeito também impede “as contratações ou custeio para realização de cursos, seminários, congressos, simpósios e outras formas de treinamento e capacitação de servidores municipais que demandem o dispêndio de recursos públicos.” Neste ponto, o Decreto informa que o deslocamento para profissionais de saúde e pacientes não serão afetados, já que são considerados serviços essenciais.
O Decreto também assinala, no artigo 7º que estão suspensas revisões, reajustes ou acréscimos nas gratificações por participação em operações especiais. Já no artigo 8º, as licenças-prêmio, especiais ou licenças para assuntos pessoais deverão obedecer ao critério de que estas não podem gerar contratações para substituição dos licenciados; as licenças devem ser analisadas caso a caso.
Por fim, o Decreto suspende as chamadas horas-extras. Estas devem ser comprovadas a real necessidade do servidor público ter que estender a carga horária. Caso algumas destas determinações sejam descumpridas pelos ordenadores de despesa, o Decreto prevê a responsabilização de quem infringir. Confira o Decreto nas imagens abaixo.
Por: William Silva/Programa Alô Cidade/Rádio 106/ Programa DE CARA COM A VERDADE
Aguarde!