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Brasil registra queda de 22% nas mortes violentas em 9 meses, revela índice nacional de homicídios.
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Brasil registra queda de 22% nas mortes violentas em 9 meses, revela índice nacional de homicídios.

O Brasil teve uma queda de 22% no número de mortes violentas registradas nos nove primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2018. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

Somente em setembro, houve 3,3 mil assassinatos, contra 4,1 mil no mesmo mês do ano passado. Já no período que engloba os nove meses, foram 30.864 mortes violentas — 8.663 a menos que o registrado de janeiro a setembro de 2018 (39.527).

A tendência de queda nos homicídios do país tem sido mostrada pelo G1 desde o balanço de 2018 – a maior queda dos últimos 11 anos da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com 13%. Já no 1º semestre deste ano, a queda foi de 22% – percentual que se mantém.

O número de assassinatos, porém, segue alto. São quase 5 mortes a cada hora, em média.

O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Os dados apontam que:

O país teve quase 31 mil assassinatos de janeiro a setembro, ainda assim 22% a menos que no mesmo período de 2018

Houve 8.663 mortes a menos na comparação dos dois anos

Todos os estados do país apresentaram redução de assassinatos no período

Três estados registraram uma queda superior a 30% no ano: Ceará, Rio Grande do Norte e Roraima

Razões para a queda

Em três estados com quedas expressivas (Acre, Ceará e Rio Grande do Norte), integrantes e ex-integrantes dos governos e entidades apontam algumas medidas para explicar o fenômeno.

São elas:

Ações mais rígidas em prisões, como constantes operações de revistas e implantação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)

Isolamento ou transferência de chefes de grupos criminosos para presídios de segurança máxima

Criação de secretaria exclusiva para lidar com a administração penitenciária

Criação de delegacia voltada para investigar casos de homicídios

Integração entre as forças de segurança e justiça

Maior investimento em inteligência policial

Adoção de programas de prevenção social

Já o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, atribui a queda no número de mortes violentas no país a esforços de governos locais e do governo federal, citando recordes de apreensão de drogas e transferência de chefes de facções criminosas para presídios federais como medidas que surtiram efeitos nos índices de criminalidade. Moro também afirma que o governo está com uma política de tentar retomar o controle de vários presídios do país.

Segundo Bruno Paes Manso, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, para entender a queda também é necessário compreender a nova forma de organização criminal no país. "Esta nova cena vem sendo protagonizada na última década por grupos que se articulam a partir dos presídios em redes que estendem até o lado de fora dos muros. Nesse contexto, as oscilações nas taxas de violência podem variar de acordo com as rivalidades ou alianças em cada estado, já que a competição no mercado lucrativo das drogas pode produzir violência."

"Os governos capazes de impor custos aos grupos violentos – a partir da identificação dos mandantes de assassinatos ou identificação dos autores das mortes, tarefa que atualmente tem sido feita a partir de escutas em presídios – tendem a induzir a tréguas ou acordos entre rivais para a diminuição de conflitos."

Para Samira Bueno e Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apesar da queda nos homicídios, reformas na segurança pública seguem urgentes. "Em meio a tantas variáveis e dimensões, o Brasil vai deixando passar uma oportunidade para documentar e reforçar o que deu certo e evitar erros. O maior risco é vermos, em breve, uma retomada dos índices criminais na medida em que não soubemos fazer as reformas efetivamente necessárias na área."

Como o levantamento é feito

A ferramenta criada pelo G1 permite o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país. Estão contabilizadas as vítimas de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Juntos, estes casos compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais.

Jornalistas do G1 espalhados pelo país solicitam os dados, via assessoria de imprensa e via Lei de Acesso à Informação, seguindo o padrão metodológico utilizado pelo fórum no Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Em março, o governo federal anunciou a criação de um sistema similar. Os dados, no entanto, não estão atualizados como os da ferramenta do G1. O último mês em que há informações disponíveis para todos os estados é julho.

Os dados coletados mês a mês pelo G1 não incluem as mortes em decorrência de intervenção policial. Isso porque é mais difícil obter números em tempo real e de forma sistemática com os governos estaduais. O balanço de 2018 foi publicado pelo Monitor da Violência em abril. O balanço do 1º semestre de 2019 também já foi divulgado.

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